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MP/AL pede que Prefeitura de Maceió avalie reajuste da tarifa de ônibus

MP/AL pede que Prefeitura de Maceió avalie reajuste da tarifa de ônibus

ONIBUS (Imagem: Reprodução)

O Ministério Público Estadual (MPE/AL) apresentou, durante reunião nesta segunda-feira (13), o resultado de uma auditoria realizada no transporte público da capital alagoana e pediu que uma nova avaliação sobre o valor da tarifa seja realizada.

Durante a reunião, os promotores Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Jorge Dória, da Promotoria de Justiça de Urbanismo, e Fernanda Moreira, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Municipal, e o procurador do MP de Contas, Pedro Barbosa, pediram que a Prefeitura de Maceió não aplique a tarifa de R$ 4,10, aprovada pelo Conselho Municipal de Trânsito. 

 

Eles ainda solicitaram que o prefeito Rui Palmeira encontre uma fórmula para manter "a higidez- saúde - do sistema, evitando, desta forma, que esse mesmo sistema de transporte público entre em colapso". 

O MPE/AL e o Ministério Público de Contas pediram que, em uma nova avaliação sobre o valor da tarifa, o Poder Executivo leve em conta o princípio da modicidade, que obriga o permissionário a manter um serviço adequado por um preço justo para os usuários. 

O Município ficou de analisar o resultado da auditoria e elaborar uma nova proposta sobre o valor da passagem, que deverá ser apresentada na próxima terça-feira (21).

*Redação Alagoas Alerta com Gazetaweb