MP destaca experiência da Agenda Resolutiva em evento na Ufal sobre Programa de Apoio aos Animais

O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, participou, na noite dessa terça-feira (22), da mesa redonda intitulada “Programa de Apoio aos Animais nos bairros acometidos pela subsidência e os desdobramentos para a sociedade”, atividade integrante do Sinpete e realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Na oportunidade, ele destacou como foi criada a Agenda Resolutiva para dar uma solução digna aos cães e gatos que haviam sido abandonados no Pinheiro e bairros do entorno, que foram desocupados em decorrência da atividade de mineração.

“Nós tínhamos um problema complexo, eram mais de 1.200 cães e gatos identificados vivendo de forma errante ou em colônias, e não havia uma política pública eficiente que desse conta dessa situação, além da não precedência de casos semelhantes no Brasil”, lembrou Alberto Fonseca.

Segundo o promotor, o caso requeria providências que observassem o futuro de forma progressiva, gradual e a longo prazo.

Por isso, com base na Resolução 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ele propôs aos entes envolvidos uma autocomposição, isto é, uma parceria e uma distribuição de competências sem necessidade de acionar o Poder Judiciário. Em Alagoas o MP chama essa iniciativa de Agenda Resolutiva.

“Nós não tínhamos uma receita de bolo pronta. Mas contamos com a parceria da Ufal, da OAB, da própria Braskem e de outras entidades da sociedade civil e, juntos, construímos um plano de ação. As medidas foram sendo implementadas e hoje, depois de quatro anos, temos muitos resultados positivos”, avaliou o titular da Promotoria de Meio Ambiente.

A partir de então, os animais foram capturados, castrados, levados para um abrigo que foi construído especificamente para essa finalidade no campus da Ufal em Viçosa, onde recebem atendimento de médicos veterinários, alimentação e treinamento para possível adoção. Mais de 800 cães e gatos já foram adotados por por meio da iniciativa.

Atualmente, o Programa de Apoio aos Animais é referência nacional, devido à complexidade e por acolher a questão em todos os aspectos.

*Ascom MP/AL