Domingo, 24 de novembro de 2024
Domingo, 24 de novembro de 2024
Uma ação integrada entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Serviços Públicos, Desenvolvimento Rural, Defesa Social e Infraestrutura, da Prefeitura de Arapiraca, e a Polícia Militar realizou, nesta terça-feira (20), a desapropriação de uma construção irregular de uma área destinada ao convívio urbano e lazer dos moradores e moradoras do bairro Canafístula.
Antes das ações realizadas no local, situado na Rua Haroldo Martins Mateus, o responsável pelas edificações irregulares recebeu uma notificação prévia, espelho da Lei Municipal do Código de Obras, Artigo 22, que proíbe a construção em área pública sem licença.
Ele foi notificado para que todos os seus bens fossem removidos para a posterior demolição.
De acordo com informações de moradores da região, a área em questão estaria sendo loteada pelo suposto proprietário para futuras construções, porém, sem nenhum documento referente a compra e venda dos lotes.
*Assessoria