FPI do Rio São Francisco visita Casa de Culto n’zo Maza Kokueto, em São Sebastião

No âmbito da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, a equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural esteve pela primeira vez na Casa de Culto à Ancestralidade Afro-brasileira e Indígena “n’zo Maza Kokueto”, conhecida como ONG Ciranda da Vida. Localizada no povoado Canabrava, em São Sebastião (AL), a Casa representa um espaço de resistência, fé e transformação social.

O grupo foi recebido por Fernando Luiz, o Pai Kayá, babalorixá e líder espiritual da Encantaria e da Jurema Sagrada. Com uma presença inspiradora, Pai Kayá não apenas preserva as tradições de matriz africana e indígena, mas também lidera projetos comunitários e socioeducativos voltados à inclusão social, ao combate à violência e ao respeito ao meio ambiente.

Acompanhando a visita, os procuradores da República Érico Gomes e Lucas Horta, membros do Núcleo de Meio Ambiente do MPF em Alagoas, reforçaram o valor das ações integradas para fortalecer comunidades tradicionais e disponibilizaram os canais de comunicação com a instituição. “A valorização do patrimônio cultural e das práticas religiosas é essencial para assegurar o respeito à diversidade e a proteção dos direitos fundamentais dessas comunidades”, afirmou Érico Gomes.

Pai Kayá compartilhou os desafios que enfrenta desde que chegou em São Sebastião, há 5 anos. Além de suas funções como babalorixá, ele se dedica à enfermagem e estuda psicologia, buscando ampliar o alcance de sua atuação. “Aqui enfrentamos muitos desafios, especialmente o preconceito religioso. Não espero ser aceito, quero apenas poder desenvolver meu trabalho com crianças e adolescentes. Precisamos dialogar sobre violência, racismo estrutural e dar apoio às vítimas, especialmente mulheres e crianças. Mas, muitas vezes, não encontramos respostas do poder público”, desabafou.

A ONG Ciranda da Vida acolhe cerca de 50 frequentadores regulares, vindos de municípios vizinhos e até de Sergipe. Além das atividades espirituais, promove ações como hortas comunitárias, oficinas de música e reforço escolar, sempre com o propósito de cultivar o respeito à ancestralidade, à solidariedade e à sustentabilidade.

Desafios

A comunidade enfrenta dificuldades estruturais que refletem as desigualdades históricas da região, como a ausência de água encanada e de saneamento básico. “Ainda há muito por fazer, mas seguimos mobilizados em busca de soluções, seja por meio de convênios ou parcerias independentes”, afirmou Pai Kayá.

A ONG também luta para enfrentar questões sociais delicadas, promovendo rodas de conversa, palestras e eventos culturais voltados ao combate à violência de gênero e ao racismo estrutural. Apesar do esforço, muitas vezes esbarra na falta de apoio institucional e na ineficiência das respostas às demandas policiais.

Ivan Farias, coordenador da equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural da FPI e antropólogo do MPF, destacou a força do trabalho realizado: “Essa Casa é um espaço de resistência e transformação. É essencial que possamos apoiar a luta dessas comunidades, que promovem a preservação da natureza, o fortalecimento comunitário e o respeito à diversidade religiosa.”

No futuro

Com um compromisso contínuo com a preservação cultural e ambiental, a ONG Ciranda da Vida busca apoio para realizar a ampliação do espaço de atendimentos no Candomblé, além de sonhar com a produção de um curta-metragem que registre e valorize as histórias e tradições da comunidade. Para Pai Kayá, o projeto é uma oportunidade de dar voz às narrativas locais e fortalecer os vínculos das novas gerações com suas raízes culturais.

Em um gesto de apoio, os procuradores Érico Gomes e Lucas Horta anunciaram em primeira mão que o MPF realizará, em breve, um chamamento público para que entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos cadastrem-se para receber valores pecuniários ou bens materiais provenientes de acordos extrajudiciais, como Termos de Ajustamento de Conduta ou Acordos de Não Persecução Penal, ampliando oportunidades de financiamento e fortalecimento das comunidades locais.

Conduzida pela equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural, que é formada por técnicos do Ministério Público Federal (MPF), Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais, Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a visita reafirmou a importância da união de esforços para a promoção de direitos, a preservação do patrimônio cultural e a construção de um futuro mais justo, inclusivo e sustentável.

*Assessoria