Moradia Legal: TJAL e Prefeitura de Viçosa entregam 135 títulos de regularização fundiária

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Prefeitura de Viçosa, promoveu, nesta quinta-feira (2), a entrega de 135 títulos de regularização fundiária, por meio do Programa Moradia Legal. Foram beneficiados os moradores do Conjunto Mutirão Cidade de Deus.

Segundo o prefeito de Viçosa, João Victor, numa segunda etapa, a expectativa é ampliar ainda mais o número de famílias beneficiadas com o programa, que garante o título de propriedade aos moradores.

“As pessoas contempladas aqui hoje terão de fato e de direito o seu imóvel, devidamente regularizado. Trata-se de um trabalho social muito importante, capitaneado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Fernando Tourinho, que é um entusiasta no sentido de proporcionar o Moradia Legal. Essa iniciativa certamente tem dado um resultado muito positivo nos municípios alagoanos e, hoje, aqui em nossa Viçosa”, celebrou o prefeito.

O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária, que objetiva conceder titulação para famílias de interesse social, viabilizando, gratuitamente, o registro cartorário de pequenos imóveis de pessoas de baixa renda.

A solenidade de entrega dos títulos foi realizada no Centro de Convenções de Viçosa, e reuniu desembargadores, juízes, secretários municipais, vereadores, dentre outras autoridades. Em seu discurso, o presidente do TJAL afirmou que o Moradia Legal é o maior programa de alcance social do Poder Judiciário alagoano.

“Esse é um momento muito contagiante, porque juntos com os parceiros estamos entregando um documento que muitas dessas pessoas jamais pensariam em ter”, afirmou Fernando Tourinho, parabenizando o prefeito João Victor, a procuradora do Município, Marília Carnaúba; e toda a equipe da Prefeitura Municipal engajada no programa.

Além das prefeituras, o Moradia Legal, que está em sua sexta edição, conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), representada, na solenidade realizada em Viçosa, pelo vice-prefeito João Bosco Ferreira Pedrosa.

Cidade de Deus

A aposentada Giselda dos Santos, moradora da Área 4 do Conjunto Mutirão Cidade de Deus, foi uma das beneficiadas com o Moradia Legal. Ela conta que mora na casa desde 1990, mas não teve condições financeiras de fazer a regularização.

“Estou muito feliz, graças a Deus, porque eu não tinha condições de tirar esse documento. Estou dando meu testemunho que estou com o documento da minha casa. Tudo é no tempo de Deus”, agradeceu.

Participaram também da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos Neto; o desembargador Márcio Roberto Tenório; a juíza Juliana Batistela, titular da Comarca de Viçosa e representante da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis) no evento; o juiz Raul Cabús, integrante da Comissão de regularização fundiária do TJAL; Davyd Silveira, presidente da Câmara de Vereadores de Viçosa, dentre outras autoridades.

*Assessoria