Prefeita Pauline Pereira participa de reunião no TJAL sobre os Programas Moradia Legal e Rural Legal

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Carlos Cavalcanti, discutiu a realização de etapas do Moradia Legal e do Rural Legal em Teotônio Vilela e Campo Alegre. Em reunião com os prefeitos dessas cidades, nesta quinta (16), o desembargador afirmou que o objetivo é retomar os programas o mais breve possível.

"Vamos preparar um ato normativo para o Moradia Legal, que terá sua sétima edição, e para o Rural Legal, que chega à segunda edição. Este é um ano propício para a realização desses projetos porque é um ano sem as restrições do período eleitoral", explicou.

Ainda segundo Carlos Cavalcanti, ele vai buscar se reunir com todos os prefeitos de Alagoas para reforçar a importância da adesão aos programas de regularização fundiária do TJAL. "Já conversei com o presidente do Tribunal, desembargador Fábio Bittencourt, e a proposta é intensificar esses programas ao máximo no ano de 2025".

O prefeito de Teotônio Vilela, Peu Pereira, lembrou que o município participou de edições anteriores do Moradia Legal e que há espaço para a regularização de mais imóveis. "É uma cidade que cresce muito, que tem uma população carente e que precisa do apoio do Judiciário e da Prefeitura para receber os títulos de propriedade".

A prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, disse que o município tem interesse em participar das próximas edições dos programas. "O Rural Legal, por exemplo, vai poder beneficiar os moradores do Distrito de Luziápolis, que fica em uma área rural de Campo Alegre".

Também participaram da reunião o deputado Fernando Pereira, a ex-deputada estadual Jó Pereira e o ex-prefeito de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira.