São Miguel dos Campos receberá a ação 'Justiça Itinerante' na próxima sexta (22)

A Prefeitura de São Miguel dos Campos, através da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, realizará a ação de cidadania "Justiça Itinerante", no dia 22 de setembro, próxima sexta-feira, das 09h às 15h, na Escola Municipal Ana Neri, localizada no Loteamento Hélio Jatobá III.

Neste dia, serão ofertados serviços de:

Registro Civil;

Identidade;

CPF;

Casamento (cadastro prévio);

Registro de nascimento até 12 anos;

Alvará até 04 salários mínimos;

Divórcio Consensual;

Conversão de Separação em Divórcio;

Retificação de registro;

Suprimento de Óbito e de nascimento;

Oferta de alimentos.

A “Justiça Itinerante” visa levar justiça aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado representado pelo Poder Judiciário do Estado de Alagoas, por meio de unidades móveis, para levar a atividade jurisdicional do Estado aos lugares mais longínquos e necessitados. A ideia é ter uma estrutura simplificada do Poder Judiciário, mas que seja de fácil acesso às pessoas, possibilitando a democratização da demanda.

A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Vieira, falou sobre a ação. “A ideia da ‘Justiça Itinerante’ é a construção de uma justiça melhor e que contribui na socialização do acesso da prestação jurisdicional e no desafogamento do Poder Judiciário, bem como levar um melhor atendimento à população local”, explicou.

Ainda na sexta-feira (22), ocorrerá o “Casamento Comunitário” com 50 casais, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

*Assessoria