Discussão sobre Biden perdoar filho cresce nos últimos dias do democrata na Casa Branca

(Imagem: Capa desenhada por Freepik)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, terá nesta semana o seu último dia de Ação de Graças como chefe de Estado da maior economia mundial. Com o fim do mandato se aproximando, o foco da administração atual é tentar cumprir as últimas metas e trabalhar com a equipe de transição do presidente eleito, Donald Trump, para a troca de poder em 20 de janeiro de 2025.

Hunter, o segundo filho do presidente democrata, foi condenado duas vezes neste ano em processos federais. Em junho, um júri considerou Hunter culpado por mentir sobre ter sido um dependente químico ao comprar uma arma, o que é crime nos Estados Unidos. Em setembro, ele se declarou culpado por sonegar mais um milhão de dólares em imposto de renda entre 2016 e 2019.

As sentenças dos dois casos serão anunciadas em dezembro. Juntas, as penas podem carregar mais de 40 anos de prisão, mas o tempo pode ser diminuído ou Hunter pode conseguir se salvar da cadeia. Uma das saídas está no poder do próprio pai, Joe Biden.

Prerrogativa presidencial

O artigo II, seção 2, Cláusula Primeira da Constituição dos Estados Unidos estabelece que o presidente tem o poder de conceder perdão a condenados, “exceto em casos de impeachment”. No texto, não há nada que mostre que essa prerrogativa presidencial não se aplique a algum amigo ou familiar do chefe de Estado.

O perdão do presidente, no entanto, só se aplica em crimes julgados na esfera federal. A prerrogativa de perdoar crimes em âmbito estadual é exclusiva dos governadores.

Todas as condenações de Hunter Biden foram em esfera federal. Portanto, do ponto de vista jurídico, nada impediria Biden de perdoar o filho nas últimas semanas como presidente, ainda que a medida fosse vista como controversa.

No entanto, a história não foi muito generosa com presidentes que aplicaram perdões polêmicos.

Histórico polêmico

Literalmente nos últimos momentos no Salão Oval, em 20 de janeiro de 2001, Bill Clinton assinou 140 perdões presidenciais. Entre os beneficiados pela canetada do presidente, estava Marc Rich, um empresário acusado de evasão fiscal e fraude. O perdão a ele foi considerado suspeito na época porque a ex-mulher de Rich havia doado dinheiro à biblioteca de Bill Clinton (ex-presidentes americanos costumam abrir bibliotecas próprias para preservar registros do mandato). Clinton foi muito criticado pela decisão e chegou a ser investigado em um processo que se arrastou até a campanha fracassada da mulher dele, Hillary, à Casa Branca em 2016. O ex-presidente foi inocentado de qualquer irregularidade, e disse que se arrependia do perdão.

Em 1974, Gerald Ford perdoou Richard Nixon, que renunciou após o famoso escândalo do Watergate, que levou à única renúncia de um presidente americano na história. Números de aprovação de Ford despencaram por causa do perdão a Nixon. Ford acabou perdendo a eleição para Jimmy Carter anos depois.

Consequências políticas

Biden já disse neste ano que não deve perdoar o filho, Hunter, mas, com o fim do mandato, se aproximando, crescem as discussões sobre a medida. Com o sinal verde jurídico para o perdão, o debate agora é sobre o ponto de vista político.

Aos 82 anos, Joe Biden deixará a Casa Branca no que deve ser o último momento da vida como servidor público. Toda a controvérsia sobre um possível perdão ao próprio filho teria consequências mínimas para Biden como figura pública individual, segundo avaliam analistas políticos.

Mesmo assim, consequências partidárias são consideradas em um momento como esse, especialmente depois de os democratas perderem a Casa Branca, a Câmara e o Senado nas últimas eleições de 5 de novembro. A questão agora é se Biden, em uma “última cartada”, estaria disposto a colocar o partido sob mais pressão para evitar que o próprio filho vá para a cadeia.

*CNN