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Quarta-Feira, 20 de junho de 2018 | TEMPO: PARCIALMENTE NUBLADO

Internacional

Governo espanhol diz que recorrerá de eleição não presencial de Puigdemont

Governo espanhol diz que recorrerá de eleição não presencial de Puigdemont

(Imagem: EFE/ Elio Germani)

O governo da Espanha atuará "imediatamente" e "sem nenhuma hesitação" contra qualquer tipo de "manobra" para reeleger o ex-presidente do Executivo da Catalunha, Carles Puigdemont, sem que o mesmo esteja presente no parlamento regional, garantiu nesta sexta-feira o porta-voz governamental Íñigo Méndez de Vigo.

Na coletiva de imprensa após a reunião do gabinete de ministros, Méndez de Vigo afirmou que a possibilidade de Puigdemont ser reeleito sem estar presente é "uma falácia" e uma "pretensão irrealizável", pois viola qualquer normativa jurídica, e também "contradiz o bom senso".

Puigdemont tentará ser reeleito presidente do governo catalão, mas ele está em Bruxelas para não responder à Justiça espanhola, que o investiga pelo suposto crime de rebelião e outros delitos, devido à sua participação no processo de independência dessa região espanhola.

Por isso, o líder independentista pretende ser reeleito remotamente, por via telemática. No entanto, caso isto aconteça, o governo central em Madri está preparado para recorrer imediatamente, ao considerar que há razões jurídicas que determinam que a posse do presidente seja presencial e que o candidato "tem que falar da tribuna ou de sua cadeira, não de uma tela".

Um relatório do governo espanhol apresentado ontem concluiu que não cabe a posse de nenhum presidente por via telemática, sem que o mesmo esteja presente no parlamento.

Os partidos catalães contrários à independência também anunciaram que recorrerão à Justiça se houver uma eleição "telemática".

Como alternativa, o grupo JxCat (Juntos pela Catalunha), pelo qual Puigdemont se apresentou como candidato, está estudando a possibilidade de apresentar no parlamento um discurso escrito do candidato no mesmo dia do debate de sua posse.

O formato do debate será decidido pela Mesa do Parlamento, que terá maioria independentista, já que os dois principais grupos desta tendência (JxCat e ERC), conseguiram 66 dos 135 cadeiras nas eleições de 21 de dezembro.

Hoje, o deputado eleito do JxCat e ex-conselheiro da presidência do governo destituído de Puigdemont, Jordi Turull, defendeu que a Lei da Presidência da Generalitat (governo catalão) permite o uso de meios telemáticos para que o Executivo cumpra suas funções mesmo que esteja no exterior.

No entanto, a lei não menciona uma eventual posse telemática do presidente catalão, mas indica que é necessário que o candidato à presidência compareça ao parlamento catalão para expor seu programa de governo.

Todos esses movimentos acontecem cinco dias antes da constituição do parlamento catalão.

*EFE

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