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Quinta-Feira, 21 de novembro de 2024

Justiça

Juízes da Vara de Execução Penal realizam inspeção surpresa em dois presídios da capital

Juízes da Vara de Execução Penal realizam inspeção surpresa em dois presídios da capital

(Imagem: Divulgação )

Os juízes Alexandre Machado, Allysson Amorim e Nelson Martins, da 16ª Vara Criminal de Maceió - Execuções Penais, realizaram inspeção surpresa no Presídio de Segurança Máxima (PSM3) e no Baldomero Cavalcante, neste domingo (10). O objetivo foi verificar o isolamento de líderes de facção que se encontram submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), além de eventuais irregularidades administrativas.

Os magistrados inspecionaram as celas e entrevistaram todos os presos que se encontram no RDD. O trabalho teve apoio de policiais penais e colaboradores da empresa terceirizada Reviver.

De acordo com os magistrados, a inspeção foi proveitosa. As irregularidades encontradas serão discutidas com o Governo do Estado e encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.

Os líderes de facção foram encaminhados para o RDD em abril e junho deste ano. Esse regime suspende as visitas íntimas. Já as visitas familiares são gravadas e feitas sem contato físico.

Os presos têm direito a duas horas de banho de sol por dia e passam a usar algema nos deslocamentos dentro da unidade prisional. As correspondências são fiscalizadas, e a participação em audiências ocorre, preferencialmente, por videoconferência.

A 16ª Vara de Execuções Penais é responsável por todo o regime fechado e semiaberto do Estado de Alagoas, além do regime aberto de Maceió, contando com 15 mil processos em tramitação e atribuição administrativa de corregedora do sistema prisional.

Para os juízes da unidade, as inspeções ajudam a diversificar a origem das informações para que se fortaleça uma visão judiciária mais qualificada sobre a realidade local.

Juízes verificaram isolamento de líderes de facção submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Foto: Divulgação

*Dicom TJAL