Justiça confirma vitória por danos morais de Arthur Lira sobre Felipe Neto

Aconteceu nesta tarde, 04/06, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o julgamento da apelação do influenciador digital Felipe Neto contra a condenação por danos morais, naquele caso em que ele chamou o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de “excrementíssimo”. A decisão saiu e o influenciador perdeu por unanimidade: 3 a 0.

Arthur Lira, por sua vez, interpôs recurso de apelação para requerer que o ônus da sucumbência recaísse integralmente sobre o réu, ou seja, que as custas totais do processo fossem pagas por Felipe Neto. Além de mantida a condenação de Felipe Neto, foi retirada a sucumbência de Arthur Lira.

Embora o valor das custas do processo seja irrisório diante da gravidade do fato, o aspecto moral de uma condenação desse tipo é o fator mais relevante a ser destacado.

*Assessoria