Léo Índio recorre de decisão de Moraes que determinou prisão preventiva

(Imagem: Reprodução/Record - Arquivo)

Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a prisão preventiva dele na última semana. Ele fugiu para a Argentina após se tornar réu na Corte por tentativa de golpe de Estado. O ministro se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na semana passada, a defesa dele informou ao STF que ele está mesmo na Argentina, mais especificamente em Puerto Iguazú, na fronteira. O passaporte de Léo Índio está apreendido, no entanto, para entrar em países dos Mercosul só é necessário o RG.

No recurso, Índio diz que a alegação de mera fuga, por si só, não se configura elemento idôneo para que fosse decretada e, muito menos, para ser mantida a prisão preventiva.

“Na hipótese dos autos, a decisão em causa, em que se ordenou a prisão preventiva do Agravante, nos termos em que o fez, apoiou-se em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea, revelando-se, por isso mesmo, desprovida de necessária fundamentação substancial”, afirma.

Em sua defesa prévia, o réu alegou que não há provas de sua participação nos atos de depredação do 8 de Janeiro de 2023.

“Não há testemunhas, não há provas/imagens de que ele tenha ingressado na sede do Congresso Nacional, de que ele, acusado, tenha estado no interior do Palácio do Planalto, tenha acessado as dependências do STF, ou que tenha provocado quaisquer danos ao patrimônio da União.”

Leo Índio foi acusado por cinco crimes:

• Associação criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.