STF ouve testemunhas de defesa de Anderson Torres; ex-diretor adjunto da Abin está na lista

O STF (Supremo Tribunal Federal) continua nesta terça-feira (27) as audiências com testemunhas do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado, além de uma série de crimes relacionados a um plano de ruptura institucional após as eleições de 2022.

Ao todo, devem ser ouvidas 15 testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. No entanto, como já ocorreu em outras ocasiões, alguns interrogatórios podem ser dispensados.

 

Entre os nomes que o STF deve ouvir nesta terça, estão o ex-diretor adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura da Cunha e a ex-subsecretária de Operações Integradas da SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do DF) Cíntia Queiroz de Castro.

Veja a lista completa:

• Braulio do Carmo Vieira;
• Luiz Flávio Zampronha;
• Alberto Machado;
• George Estefani de Souza;
• Djairlon Henrique Moura;
• Caio Rodrigo Pelim;
• Saulo Moura da Cunha;
• Thiago Andrade;
• Fabrício Rocha;
• Márcio Nunes;
• Leo Garrido de Salles;
• Alessandro Moretti;
• Marcos Paulo Cardoso; e
• Victor Veiga Godoy.
• Cíntia Queiroz de Castro

Depoimentos

As testemunhas exercem um papel importante nos processos judiciais, pois são responsáveis por apresentar relatos que ajudam a explicar os fatos. As testemunhas, quando convocadas, contribuem para a busca da verdade, sendo peças-chave nas decisões judiciais.

Além de apresentarem informações relevantes, as testemunhas podem ser a base para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no caso, mas não podem faltar com a verdade.

Conforme o artigo 342 do Código Penal, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral” equivale a uma pena de reclusão, de três a oito anos, e multa.

Tramitação da ação penal

A coleta do depoimento das testemunhas marca a fase de instrução criminal da ação penal no STF. Nesse momento, também serão produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato.

Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

• Cristiano Zanin (presidente da Turma);
• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Cármen Lúcia;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux.