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Sábado, 15 de dezembro de 2018 | TEMPO: PARCIALMENTE NUBLADO

Justiça

TJ institui comissão para coordenar mediação digital em Alagoas

TJ institui comissão para coordenar mediação digital em Alagoas

(Imagem: Divulgação)

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Praxedes, instituiu a comissão que ficará encarregada de coordenar os trabalhos de mediação digital no Estado. As designações foram publicadas nesta quarta-feira (10), no Diário da Justiça Eletrônico.

Os trabalhos serão coordenados pelo juiz José Miranda Santos Júnior, atual coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A comissão também será formada pelos juízes Carlos Bruno de Oliveira Ramos e Geneir Marques de Carvalho Filho.

Integram ainda a equipe o diretor de Tecnologia da Informação do TJAL, José Baptista dos Santos Neto, e o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento (APMP), Clóvis Gomes da Silva Correia.

Mediação digital

O Judiciário de Alagoas terá uma sala para mediação digital no Cejusc que será instalado no prédio da Defensoria Pública, na Capital. No local, a população terá ferramentas e assistência para tentar um acordo com grandes empresas em casos de direito do consumidor, de forma eletrônica. O assunto foi debatido no dia 1º deste mês, no TJAL.

“Será uma mediação para grandes demandados do Poder Judiciário, que são os planos de saúde, operadoras de telefonia e a Eletrobras”, explicou na ocasião o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Na sala, o cidadão poderá cadastrar uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, e, se não houver acordo, os registros referentes à tentativa farão parte do processo judicial.

“As empresas, nacionalmente, vão acompanhar o portal, mas precisamos dar organicidade a isso do ponto de vista local. O jurisdicionado vai procurar o Cejusc na Defensoria, ou o próprio Juizado pode remeter para lá, se sentir a possibilidade de conciliação. A ideia é que os processos deixem de nascer, e os que já nasceram possam ser abreviados”, ressaltou Tutmés Airan.

A previsão é que as obras do novo Cejusc sejam concluídas ainda neste ano. O prédio da Defensoria fica na rua Rita de Cassia, nº 159, no bairro Gruta de Lourdes.

*Redação Alagoas Alerta com Assessoria

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