Após flagrar ligação clandestina de esgoto, Prefeitura de Maceió notifica BRK Ambiental e clínica médica

Em mais uma ação da operação Línguas Sujas, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) flagraram uma ligação clandestina de esgoto em uma clínica médica localizada no Centro de Maceió.

A irregularidade consiste na conexão irregular do esgoto da clínica direto na rede de drenagem. O problema foi constatado após a realização de testes com corante pelas equipes de fiscalização da Seminfra e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A prática, além de ser um crime ambiental, representa um grave risco à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que os efluentes da clínica estavam sendo despejados diretamente no mar.

Diante da gravidade da situação, a Semurb notificou tanto a BRK Ambiental, responsável pelo sistema de esgotamento sanitário de Maceió, quanto à clínica médica. Com as notificações emitidas, a ligação clandestina foi devidamente fechada.

O lançamento de esgoto na rede de drenagem é proibido pelo Código Municipal de Meio Ambiente e configura crime ambiental. A prática está tipificada na Lei Nº 4.548/96, nos artigos 113, 117 e 178 (inciso 20).

A operação Línguas Sujas tem como objetivo combater as ligações clandestinas de esgoto na capital alagoana, uma prática que causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública. A ação é realizada de forma contínua pela Seminfra e Semurb.

*Redação com Assessoria