Iplam reforça fiscalização para garantir conforto e segurança no Verão Massayó

O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam), por meio da Diretoria Técnica de Fiscalização Ambiental, realizará ações de fiscalização ambiental durante a programação do Verão Massayó. A iniciativa tem como objetivo assegurar a infraestrutura adequada do evento e o cumprimento da legislação vigente.

Entre as atividades previstas estão a verificação e a contagem dos banheiros químicos, incluindo unidades masculinas, femininas e acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCD), garantindo condições adequadas de uso, higiene e acessibilidade ao público.

A fiscalização também contempla a medição técnica dos níveis de pressão sonora, realizada de acordo com as diretrizes da Norma Brasileira (NBR) 10.151/2019, do artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e da Lei Municipal nº 4.548/1996. O controle dos decibéis tem como finalidade prevenir impactos à população e ao meio ambiente, podendo resultar, quando necessário, na adoção de medidas administrativas e na formalização de termos de conduta junto ao Ministério Público.

Com uma atuação técnica, preventiva e orientada pelas normas vigentes, o Iplam contribui para a realização de um Verão Massayó mais organizado, acessível e responsável, reforçando o compromisso com a qualidade dos espaços urbanos, a proteção ambiental e o bem-estar da população.

*Redação com Assessoria