Ministério Público de Alagoas realiza audiência pública sobre atendimento de pessoas com TEA pela Unimed Maceió

Na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do prédio-sede do Ministério Público de Alagoas (MPAL), foi realizada uma audiência pública para discutir os atendimentos prestados pela operadora de saúde Unimed Maceió a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O encontro foi marcado pela participação ativa de pais e responsáveis de pacientes com TEA, que compartilharam suas experiências e dificuldades enfrentadas no acesso aos serviços.

O promotor de Justiça Max Martins abriu a audiência com uma breve explanação sobre o contexto da reunião, destacando a importância do momento como uma oportunidade de escuta. “Este é um espaço dedicado a ouvir as demandas e esclarecer a problemática que envolve os atendimentos. Precisamos entender melhor o que está acontecendo e encontrar soluções que garantam a continuidade e a qualidade dos serviços”, afirmou o promotor.

Os relatos apresentados pelos pais evidenciaram problemas como a interrupção ou limitação de terapias, demora na autorização de procedimentos, além da falta de profissionais especializados em transtornos do desenvolvimento. Muitos também denunciaram a falta de clareza nas informações repassadas pela operadora sobre a cobertura dos tratamentos.

Encerrada a audiência, o MPAL emitiu despacho determinando que a Unimed, no prazo máximo de cinco dias, forneça informações detalhadas sobre o número de vagas disponíveis nos três “Espaços TEU” da operadora, além do estudo de viabilidade técnica que embasou a criação dessas unidades. A operadora também deverá especificar quantos clientes com diagnóstico de TEA já são atendidos pela rede.

Além disso, foi requisitada a apresentação das qualificações e certificações dos profissionais responsáveis pelos atendimentos, que deverão estar de acordo com os critérios da ABA, seguindo as diretrizes da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC) e do Conselho de Análise do Comportamento Aplicado (CASP).

O despacho foi emitido com caráter de urgência, e as intimações foram realizadas em audiência. O MPAL continuará monitorando o desenrolar da situação e promoverá novas ações para garantir a efetividade dos direitos dos pacientes.

*Ascom MPAL