Prefeitura de Maceió assegura políticas públicas voltadas para as mulheres; saiba detalhes

As mulheres maceioenses têm contado com uma série de ações da Prefeitura de Maceió, que garantem a independência financeira e o empoderamento feminino. Com iniciativas efetivas, as maceioenses agora são prioridade para o poder público municipal.

Em 2021, logo no início da gestão do prefeito JHC, foi criado o Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres.  Em 2023, o Gabinete tornou-se a Secretaria da Mulher, Pessoas com Deficiência, Cidadania e Idosos (Semuc), para facilitar a concretização das políticas públicas.

“Em um contexto onde as mulheres ainda enfrentam inúmeros obstáculos, o trabalho da Semuc reafirma o compromisso de Maceió em construir uma cidade que respeite e valorize todas as suas cidadãs. A atuação da Secretaria é um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem transformar vidas e impulsionar o desenvolvimento social”, destacou a secretária da Mulher, Sarah Nunes.

A partir disso, programas como o Emprega Mulher começaram a ser implementados na capital. Esta é mais uma alternativa para as mulheres que desejam ter autonomia financeira. Em parceria com o Senai, a Prefeitura de Maceió capacita mulheres com cursos profissionalizantes, preparando-as para o mercado de trabalho.

Desde que foi lançado, mais de 800 mulheres já se capacitaram. A formação é gratuita e contempla mulheres em situação de vulnerabilidade social que moram em Maceió e estão inscritas no Cadastro Único. As beneficiadas também contam com um cartão de ônibus com passagens gratuitas de ida e volta até terminarem as aulas.

 O Banco da Mulher Empreendedora é uma das iniciativas que mais se destacam. Lançado em março do ano passado, o Banco da Mulher Empreendedora é uma iniciativa que visa fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica.

Rubiana Florentino, é mulher, mãe, empreendedora, moradora do Jacintinho e já participou do programa duas vezes. A empreendedora afirma que receber o apoio da Prefeitura foi fundamental para se desenvolver na profissão de massoterapeuta.

 “Já participei de duas edições do Banco da Mulher, e esse programa impulsionou muito os negócios das mulheres. A Prefeitura incentiva muito a gente a participar, e às vezes as pessoas não são selecionadas porque não se preparam para receber o benefício”, contou.

Mulher tem prioridade!

Outra importante medida realizada pela Prefeitura de Maceió foi o decreto que passou a garantir prioridade de mulheres vítimas de violência doméstica, em 5% das habitações de Maceió. Desde a assinatura do decreto, mais de 3 mil mulheres já foram contempladas com as residências.

A proposta vem como um programa de assistência social para mulheres, considerando a necessidade de coibir e combater a violência no âmbito das relações familiares.

Maceió Sem Assédio

Maceió também conta com o Maceió Sem Assédio, programa que implementou ações de combate ao assédio e importunação sexual em Maceió. A campanha já percorreu bares, restaurantes e as ruas da capital, para alertar toda a população sobre o assédio sexual.

 Além disso, em todos os eventos públicos, como Festival Verão Massayó e São João Massayó, a estrutura do Maceió Sem Assédio é levada para os locais, possibilitando que mulheres possam fazer denúncias de assédios nas festas públicas.

A iniciativa visa capacitar os funcionários desses estabelecimentos para acolher de forma humanizada as vítimas de assédio sexual nos locais. O protocolo “No Callem”, foi pioneiramente aplicado em Maceió desde 2022 e posteriormente transformado na Lei Federal n° 14.786/2023, conhecida como “Não é Não”.

*Redação com Assessoria