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Terça-Feira, 17 de junho de 2025

Maceió

Prefeitura de Maceió divulga resultados preliminares de habilitação da Política Nacional Aldir Blanc

Prefeitura de Maceió divulga resultados preliminares de habilitação da Política Nacional Aldir Blanc

(Imagem: Secom Maceió)

A Prefeitura de Maceió divulgou os resultados preliminares de habilitação da Política Nacional Aldir Blanc. A publicação saiu no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (30). O período de interposição de recursos aos resultados de habilitação do Edital 03/2024 ao Edital 08/2024 vai até o dia 30 de abril, próxima quarta-feira.

Para os editais de Cultura Viva, o prazo se estende ao dia 02 de maio (próxima sexta-feira). Aqueles que foram inabilitados deverão preencher o formulário de recurso e encaminhá-lo exclusivamente pelo sistema https://pnabmaceio.semce.maceio.al.gov.br.

Após esta etapa, não cabem mais recursos. No dia 07 de maio, será divulgada a análise dos recursos à habilitação e o resultado final de todos os editais da Política Nacional Aldir Blanc.

Financiamento

A Política Nacional Aldir Blanc proporciona a oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos implementam ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura e podem executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

*Redação com Assessoria

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