Revisão do Plano Diretor de Maceió avança com participação popular e transparência

O processo de revisão do Plano Diretor de Maceió foi retomado em 2024, com a participação popular como pilar central. Seguindo diretrizes de transparência e engajamento social, a iniciativa envolveu diferentes etapas de consulta pública para garantir que a nova proposta atenda às reais necessidades da população e do desenvolvimento urbano da capital alagoana.

A proposta da Revisão Participativa do Plano Diretor foca no melhor aproveitamento da cidade existente, na preservação dos recursos naturais, na implantação de projetos estruturantes e no fortalecimento da governança entre os setores público e privado.

A jornada de revisão do Plano Diretor de Maceió é uma construção coletiva, e encontra-se em sua fase final. A equipe técnica do Poder Executivo Municipal realiza os ajustes finais na minuta do texto, que será enviada à Câmara de Vereadores para análise e votação.

A expectativa é que o documento seja encaminhado ainda no primeiro semestre, conforme o cronograma estabelecido. A tramitação na Câmara Municipal representará uma nova fase do debate público, possibilitando mais contribuições da sociedade antes da aprovação final.

Quando estiver no Legislativo Municipal, os maceioenses também terão a oportunidade de construir coletivamente um futuro possível para Maceió e garantir que o Plano Diretor reflita os anseios da população, respeitando as diretrizes propostas para um desenvolvimento urbano mais equilibrado e inclusivo.

Histórico

As primeiras oficinas do Plano Diretor, realizadas em duas etapas, envolveram cidadãos para debater problemas, potencialidades e propor diretrizes que visem aprimorar o planejamento urbano de Maceió. O processo participativo alcançou um total de 1.106 inscrições, consolidando uma expressiva participação social.

Na primeira etapa, três oficinas foram promovidas em finais de semana consecutivos, abordando temas sobre as Mudanças Climáticas, considerando os eventos climáticos extremos cada vez mais freqüentes; Direito à Cidade, com foco nos impactos da perspectiva da interseccionalidade nas dinâmicas do território; e Reestruturação da Paisagem Urbana, com enfoque nas consequências do desastre de subsidência do solo, devido ao processo de mineração urbana. Nesta fase, foram registradas 1.160 contribuições, que ajudaram a mapear desafios e potencialidades do município de Maceió.

A segunda etapa, realizada ao longo de quatro dias, concentrou-se na formulação de ações e diretrizes para enfrentar os desafios urbanos. Foram recebidas 572 contribuições sobre os eixos de habitação, expansão urbana, dinâmica imobiliária, segurança, qualidade urbana e ambiental, patrimônio cultural, uso e ocupação do solo, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saneamento ambiental, mobilidade e transporte, desenvolvimento rural sustentável, equipamentos públicos, turismo e áreas de risco à vida.

Para garantir acessibilidade e inclusão, as oficinas contaram com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e recursos de audiodescrição.

Ao longo do processo, foram produzidos documentos para consolidar as contribuições da população e os estudos técnicos, referentes a cada etapa prevista no Plano de Trabalho.

Veja abaixo as publicações, disponíveis no site oficial planodiretor.maceio.al.gov.br

• Caderno de Leitura Técnica – reúne e sintetiza os principais dados e informações atualizadas sobre o território de Maceió.

• Caderno de Leitura Comunitária – apresenta uma síntese das principais contribuições e discussões realizadas pela comunidade durante a primeira etapa de oficinas de revisão do Plano Diretor de Maceió.

• Caderno de Proposições Comunitárias – compila e apresenta as principais ações e diretrizes geradas pela comunidade durante a segunda etapa de oficinas de revisão do Plano Diretor de Maceió.

• Caderno de Proposições Técnicas – documento preliminar que tem como propósito orientar a construção do Plano Diretor de Maceió, a partir de conceitos e diretrizes discutidos desde o início do processo de revisão.

• Cartilha Propositiva - documento desenvolvido com o objetivo de traduzir de forma ilustrada os princípios, diretrizes e regras a partir de cenários aplicados às dinâmicas cotidianas do território de Maceió, de forma acessível e didática.

• Caderno de Consolidação - sintetiza os resultados de todas as etapas anteriores do processo de revisão do Plano Diretor, funcionando como um guia que organiza e integra as proposições comunitárias às proposições técnicas, os dados técnicos obtidos durante as simulações urbanísticas e os feedbacks coletados nas diferentes fases de participação popular.

Desde o início do processo, a transparência tem sido um princípio fundamental. Todos os documentos, informações e registros de oficinas sobre a revisão do Plano Diretor estão disponíveis no site oficial planodiretor.maceio.al.gov.br, permitindo que a população acompanhe cada etapa da construção do principal instrumento que orienta o desenvolvimento de Maceió.

A revisão do Plano Diretor de Maceió contempla diversos aspectos da vivência urbana, tais como a liberdade de caminhar, brincar e vivenciar os espaços públicos, com ruas arborizadas, praças e parques dotados de infraestrutura adequada a todos os cidadãos. Trata ainda da preservação de paisagens e da identidade para que um município se torne um lugar que cuida de todas as pessoas que vivem nele, independente se são moradores do centro ou da periferia.

*Redação com Assessoria