Chefe da ONU critica falta de ambição da COP29 após impasses e acordo de US$ 300 bi

As críticas de Guterres foram divulgadas após os países concordarem em oferecer US$ 300 bi (R$ (1,7 trilhão) por ano para as chamadas "ações de mitigação": medidas de adaptação às mudanças já causadas pelo aumento da temperatura global e preparação contra eventos extremos do clima (secas, tempestades e etc).

O acordo fechado na COP29 apenas sugere que os países devem alcançar, ao menos. US$ 1,3 trilhão (R$ 7,54 trilhões) até 2035, mas não explica como esse valor será arrecadado, se por doações, empréstimos ou investimentos privados.

"Esperava um resultado mais ambicioso - tanto no financiamento quanto na mitigação - para fazer frente ao grande desafio que enfrentamos", declarou Guterres em nota, ao mesmo tempo, em que chamou "os governos para verem este acordo como uma [apenas uma] base [para mais avanços]".

CONTEXTO: A COP29 é um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.

• O valor de US$ 300 bilhões foi US$ 50 bilhões (R$ 290 bilhões) maior do que o proposto no rascunho do texto, intitulado "COP das Finanças".
• Entretanto, está muito aquém do US$ 1,3 trilhão pleiteado por países em desenvolvimento, incluindo a ministra do Meio Ambiente do Brasil.
• A cúpula deveria ter sido encerrado na sexta-feira (22), mas foi prorrogada por um dia para que negociadores de quase 200 países tentassem chegar a um acordo sobre o plano de financiamento climático para a próxima década.

O acordo "deve ser cumprido por completo e a tempo", acrescentou Guterres. "Os compromissos devem se tornar efetivos rapidamente. Todos os países devem se unir para o objetivo ser cumprido", completou Guterres.

O chefe da ONU para o Clima, Simon Stiell, afirmou que "não é o momento de dar voltas da vitória". "Nenhum país conseguiu o que queria, e vamos partir de Baku com uma montanha de trabalho ainda por fazer. Sendo assim, não é o momento de dar voltas da vitória", afirmou Stiell

O resultado do acordo alcançado em Baku, no Azerbaijão, também foi recebido com decepção por entidades ambientais e países em desenvolvimento.

O representante da Índia, por exemplo, se opôs à adoção do acordo, enquanto o da Bolívia disse que o documento "consagra a injustiça climática" e "consolida um sistema injusto". A negociadora da Nigéria chamou o valor acordado de "piada".

"Este objetivo não é o que esperávamos conseguir. Depois de anos de discussões, não é ambicioso para nós", disse Evans Njewa, diplomata do Malauí e chefe do bloco de Países Menos Desenvolvidos.

"Esta COP foi um desastre para o mundo em desenvolvimento. É uma traição às pessoas e ao planeta, por parte dos países ricos que afirmam levar a sério as alterações climáticas", disse Mohamed Adow, diretor do "think tank" Power Shift Africa.

As delegações dos pequenos Estados insulares e dos países em desenvolvimento, por sua vez, chegaram a abandonar a reunião para protestar contra o projeto de acordo que estava sendo preparado.

"Consideramos que não fomos ouvidos", declarou Cedric Schuster, enviado de Samoa em nome da aliança dos pequenos Estados insulares (Aosis).

Já a ativista Greta Thunberg publicou um post em suas redes sociais escreveu: "à medida que a reunião climática da COP29 chega ao fim, não deveria ser surpresa que mais uma COP esteja fracassando. O rascunho atual é um completo desastre". Veja o post abaixo.

O secretário-geral da ONU instou ainda os países a desenvolverem novos planos de ação climática para toda a economia muito antes da COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.

 Vale destacar que se a COP de Baku não alcançar os resultados esperados, a responsabilidade sobre a próxima conferência, a COP30 no Brasil, aumentará ainda mais. Isso porque, após anos de negociações difíceis e avanços limitados, será essencial que os países apresentem metas mais claras e ações práticas para que a conferência traga avanços concretos.

E até lá, os países membros da conferência precisarão apresentar a segunda rodada das suas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês) para o Acordo do Clima de Paris. Segundo o acordo, as NDCs são apresentadas a cada cinco anos.

Para a meta refletir em algo concreto, factível e justo ao longo do tempo, o Acordo de Paris prevê que cada NDC subsequente deve representar uma progressão em relação à NDC anterior.

Apesar disso, embora as partes tenham a obrigação legal de ter uma NDC, caso suas medidas listadas não sejam cumpridas, elas não serão responsabilizadas por isso.

Por fim, António Guterres afirmou em nota que "o fim da era dos combustíveis fósseis é um inevitável econômico. Os novos planos nacionais devem acelerar a mudança e ajudar a garantir que se realize com justiça".

O governador do Pará Helder Barbalho (MDB), um dos anfitriões da conferência, disse em 10 de novembro que as propostas que o Brasil deve levar à COP envolvem estratégias para equilibrar as emissões geradas por países, como os EUA, por meio de tecnologias já implantadas na Amazônia, como o mercado de carbono.

"A economia norte-americana é fortemente atrelada à indústria, a maior responsável pelas emissões de gases de efeito estufa. O que se busca, neste momento, é a neutralização das emissões seja com tecnologias que possam reduzir as plantas que emitem, principalmente com a transição energética que reduz a dependência de combustíveis fósseis, mas também o mercado de carbono que é uma grande solução para neutralização", explicou.

 Vale destacar que o documento final da conferência, que encerrou ontem, não fez menção à "transição dos combustíveis fósseis", que foi um dos pontos centrais no acordo da COP28 em Dubai. Na cúpula do ano passado, apesar de alguns avanços, os países reunidos concordaram que é necessário começar a se afastar dos combustíveis fósseis, especialmente nesta década.

Tanto que ambientalistas esperavam que a COP29 trouxesse mais avanços em direção a um plano mais definitivo e com compromissos mais claros sobre a redução do uso de combustíveis fósseis, principalmente nos países que dependem desses recursos, como os grandes produtores de petróleo – o que também ão ocorreu.