Marina anuncia reforço e diz que 'não existe fogo natural na Amazônia'

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o principal vetor dos incêndios na Amazônia resulta da prática do desmatamento: "Não existe fogo natural na região". Ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, ela anunciou, ontem, em coletiva, o reforço de 149 brigadistas para combater as queimadas, após Manaus ser novamente encoberta por fumaça. Com os agentes, o combate passará a contar com 289 brigadistas. Pelos dados coletados na quinta-feira são mais de 2,7 mil focos de calor no estado, segundo Marina.

"Nós estamos reforçando, entre hoje (sexta-feira) e segunda-feira (16), com quase 150 brigadistas. São brigadistas que estão sendo retirados de outras regiões do país para reforçar as ações no estado do Amazonas", explicou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho.

Além dos brigadistas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) doarão 200 kits de proteção individual e de combate de incêndio, como capacetes, balaclavas, óculos, lanternas de cabeça e cantis.

A ministra alertou que, com o agravamento das mudanças climáticas, será necessário tomar medidas de prevenção em todos os sentidos. "É um cenário bastante preocupante e que, portanto, vai exigir do poder público e da sociedade, de um modo geral, uma ação de consciência ao que está acontecendo no mundo. Nós não estamos mais vivendo com as regularidades climáticas com as quais nós convivíamos. Esse diagnóstico foi feito há mais de 30 anos e era dito e redito que este momento chegaria. Infelizmente, ele chegou."

O cenário é grave. Uma onda de fumaça encobriu Manaus no início da semana e colocou a cidade entre as cidades com uma das piores qualidades de ar do mundo.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou um recorde de 2.770 focos de queimadas até o feriado, o maior número já registrado para este mês.

Comparativamente, outubro inteiro de 2022 teve 1.503 focos — 45% menos do que os primeiros 12 dias de outubro deste ano. O órgão compila os dados desde 1998. As cidades de Autazes e Careiro são os locais com mais focos, com 161 e 110 respectivamente.

Três fatores

A queimada para "limpeza" do pasto é uma prática comumente usada por agropecuaristas na região, apesar de ser proibida. "O fogo ou é feito propositalmente por criminosos ou é a transformação da cobertura vegetal para determinados usos e depois o ateamento do fogo", apontou Marina.

"É uma situação de extrema gravidade porque há cruzamento de três fatores: grande estiagem provocada pelo El Niño; matéria orgânica em grande quantidade ressecada; e ateamento de fogo em propriedade particulares e dentro de áreas públicas de forma criminosa", frisou a ministra.

De acordo com os dados apresentados ontem, entre 2019 e 2023, 73,5% dos focos de incêndio no Amazonas ocorreram em áreas já desmatadas e 55%, em áreas recém-desmatadas.

Uma das ideias propostas pelo Ministério do Meio Ambiente envolve a suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis onde sejam registrados focos de calor e incêndio não autorizado. O presidente do Ibama destacou também que a aplicação de multas na Amazônia Legal é equivalente a cerca de R$ 3 bilhões por infrações contra a floresta.

Situação de emergência

O ministro do Desenvolvimento Regional disse que 55 municípios do estado tiveram reconhecidas situação de emergência, em razão dos incêndios e a perspectiva, infelizmente, não é das melhores. "As previsões são de que, nos meses de outubro e novembro, a gente ainda amargue muito sofrimento. A situação na Amazônia é desafiadora."

O governo federal deve publicar, na próxima semana, uma medida provisória (MP) para liberar recursos extraordinários voltados para o combate às chamas, quando todas as cidades em situação de emergência enviarem as principais necessidades locais. "Já devemos ter números, na segunda, para a MP com base nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras", comentou Goés, que revelou que, até ontem, ainda aguardava posicionamento de 22 municípios.

Além desse aporte, foram anunciados outros R$ 35 milhões do Fundo Amazônia, destinados ao Corpo de Bombeiros; uma estimativa da ordem de R$ 30 milhões do Programa União com Municípios para municípios prioritários do Amazonas; além do encaminhamento à Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas Rurais Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário para destinação de três milhões de hectares de florestas públicas federais no Amazonas a unidades de conservação, terras indígenas e concessões florestais.

Segundo o ministro, a maioria das pastas já tem recursos reservados no orçamento anual para lidar com desastres. Por outro lado, a Defesa Civil sempre exige uma medida extraordinária para dar resposta à necessidade de ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou o aumento do efetivo da Força Nacional no Amazonas e na segunda-feira serão enviados 45 militares, totalizando 60, para auxiliar as operações no estado. "Informamos ainda que policiais federais também estão atuando no tema de combate às queimadas ilegais, sobretudo no que se refere a investigações do cometimento de crimes", afirmou a pasta em nota.

*Correio Braziliense