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Sábado, 23 de novembro de 2024

Meio ambiente

Propostas do Brasil no G20 não devem ser efetivas, diz especialista

Propostas do Brasil no G20 não devem ser efetivas, diz especialista

(Imagem: Ricardo Stuckert/ PR )

Ao assumir a presidência do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, em 1º de dezembro, o Brasil anunciou que daria prioridade para 3 assuntos no bloco: combate à fome, pobreza e desigualdade; combate a mudança climática; e reforma da governança global.

Nessa semana (11-15.dez.2023), foram realizadas as primeiras reuniões preparatórias para a Cúpula do G20. O Palácio do Itamaraty, em Brasília, foi sede dos encontros dos grupos de trabalhos de organização para a cúpula Trilha das Sherpas e Trilha das Finanças, além de uma reunião inédita entre as duas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do evento realizado na 4ª feira (14.dez). O ministro da Economia, Fernando Haddad, esteve presente na reunião de 5ª feira (15.dez).

O coordenador do Grupo de Análise de Estratégica Internacional do IRI-USP (Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo), Alberto Pfeifer, avalia como “muito bom” o objetivo do Brasil de alinhar os 3 temas em discussões nas trilhas, mas pondera que os encontros terão “poucos resultados concretos”.

[As reuniões] fazem todo sentido do ponto de vista de formulação. Mas a probabilidade de isso ter efetividade é muito baixa por que o design do G20 é limitado. Ele não se propõe a mudar o mundo. Ele se propõe a lidar com crises [financeiras] pontuais. Os outros fóruns é que seriam mais pertinentes para lidar com esses temas”, disse.

Segundo o especialista, as agendas que visam reduzir a fome, pobreza e desigualdade no mundo já são debatidas em agências da ONU, como o Programa Alimentar Mundial, a Unesco e a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). O combate às mudanças climáticas também já é discutido no âmbito da Organização das Nações Unidas por meio da COP (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).

Sobre a reforma da governança global, Pfeifer analisa que o Brasil tem “pouca relevância” e condição de alterar a maneira como os principais atores se comportam. “O Brasil tem que focar nas agendas em que tem pertinência: agenda ambiental e regional”, afirmou.

Pfeifer também avalia que a duração de 1 ano da presidência do G20 é “insuficiente” para se alcançar resultados efetivos. A falta de continuidade nas agendas propostas pelos países limita a capacidade do G20 de atuar em áreas que não tratam da arquitetura financeira internacional e da governança nas questões econômicas.

O Brasil, que sucedeu à Índia, comanda o G20 até 30 de novembro de 2024. A África do Sul assumirá a presidência do grupo em 2025.

AS REUNIÕES DO G20

Na 2ª feira (11.dez), o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Maurício Carvalho Lyrio, afirmou a jornalistas que a 1ª reunião da Trilha das Sherpas foi “muito produtiva”.

Disse que a agenda proposta pelo Brasil foi aceita pelo grupo e que isso representa um “bom começo”. Os países também concordaram que a reforma da governança internacional é “urgente”.

Segundo Lyrio, o 1º encontro teve como foco a apresentação dos objetivos gerais da presidência brasileira e os métodos de trabalho, que incluem a concentração de esforços para resultados concretos do G20 e o incentivo da participação da sociedade nas discussões do grupo.

Sobre os assuntos prioritários, ele avaliou que a mobilização contra a mudança do clima e a reforma da governança global devem ser os maiores desafios. Disse ainda que as divisões e diferenças dos países são menores nas discussões que envolvem o combate à fome e à pobreza.

Na 6ª feira (15.dez), a embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20, afirmou que as propostas brasileiras apresentadas durante as reuniões terão apoio.

“Em geral, houve uma acolhida muito boa das propostas brasileiras. Houve um entusiasmo dos países integrantes com a 1ª reunião. Saímos bastante otimistas e muito satisfeitos”, afirmou Rosito, que também é secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda.

Em relação à questão climática, a embaixadora avaliou que a importância do tema é um consenso e que houve apoio ao posicionamento brasileiro para o fortalecimento dos fundos verdes.

“Cresce o chamado global para ações contra as mudanças climáticas. Houve muito apoio à proposta brasileira de ampliar o acesso, fazer com que haja menos burocracia e ampliar o volume de recursos”, declarou.

O G20

O G20 é composto por 2 órgãos regionais –a União Africana e a União Europeia– e por 19 países:

  • África do Sul;
  • Alemanha;
  • Arábia Saudita;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Brasil;
  • Canadá;
  • China;
  • Coreia do Sul;
  • Estados Unidos;
  • França;
  • Índia;
  • Indonésia;
  • Itália;
  • Japão;
  • México;
  • Reino Unido;
  • Rússia; e
  • Turquia.

Os integrantes do G20 representam cerca de 85% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de ⅔ da população mundial. É a 1ª vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por 1 ano.

O G20 é considerado o principal foro mundial de cooperação econômica e financeira internacional, com capacidade de influenciar a agenda de organismos internacionais, governos, setor privado e sociedade civil.

Foi criado em 1999, como resposta à crise financeira da Ásia. No início, reuniu apenas ministros de economia e presidentes de bancos centrais dos países integrantes para discutir questões econômicas e financeiras globais.

A partir de 2008, com nova crise financeira global, o grupo passou a realizar cúpulas com chefes de Estado e passou a ser tido como o principal fórum para cooperação econômica internacional.

Quando foi instituído, o G20 concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção. Atualmente, é um dos principais fóruns de coordenação geopolítica.

Na presidência brasileira, outra novidade é a constituição do G20 Social, eventos paralelos para ouvir a sociedade civil no processo de construção das políticas públicas e decisões do grupo.

*Poder360