A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu nesta sexta-feira (13) ao Youtube Brasil para retirar do ar, em até 24 horas, vídeos com mentiras sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi submetido a três procedimentos médicos nesta semana, para tratar uma hemorragia intracraniana: uma cirurgia de emergência na terça (10), uma complementação da operação na quinta (12) e a retirada de um dreno na cabeça, também na quinta. Alguns conteúdos citados pela AGU chegaram a sugerir a morte de Lula.
Em resposta ao R7, o Youtube Brasil informou que não vai comentar o pedido da Advocacia-Geral. O órgão notificou a empresa de maneira extrajudicial, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. A AGU também pediu que, caso não retire os conteúdos do ar, a empresa ao menos indique as informações verdadeiras nas publicações, também em 24 horas.
A AGU caracterizou as postagens como “desinformação”. “Expõem manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito”, argumentou o órgão em um trecho do documento.
O órgão defende “informação confiável, consistente, clara e precisa” para garantir a proteção da “integridade da informação” no “ecossistema digital”. A AGU destaca, ainda, que as publicações violam os termos de uso do Youtube Brasil. As boas práticas da plataforma preveem a exclusão de conteúdos em desacordo com as leis locais ou que possam prejudicar terceiros.
Além disso, os posts estão em desacordo com as diretrizes do Youtube Brasil que detalham a “divulgação de desinformação e discursos de ódio”. “As narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país”, alertou a AGU.
O órgão destacou, ainda, que os responsáveis pelas publicações seguem, além das normas gerais da plataforma, as políticas de monetização do Youtube Brasil. “Todos os autores dos vídeos possuem meios para recolher doações — indicando-se, por exemplo, chaves PIX para transferências financeiras ou até mesmo anúncios —, [portanto] devem ser cumpridas as políticas de monetização da plataforma, o que aumenta, ainda mais, a responsabilidade de se observarem seus Termos de Uso”, defendeu.
Quadro de saúde
Lula sentiu dor de cabeça e indisposição no fim da tarde de segunda (9) e deu entrada em um hospital particular de Brasília. Após exames de imagens, foi constatada a necessidade de intervenção cirúrgica, e o presidente foi transferido para a unidade de São Paulo. O sangue acumulado foi drenado na terça, e o procedimento de quinta complementou o tratamento.
Nesta sexta, Lula saiu da UTI e passou a receber cuidados semi-intensivos. Em boletim médico, a equipe que monitora o presidente disse que ele segue “lúcido e orientado”.
Nos cuidados semi-intensivos, são monitorados pressão, batimentos cardíacos e respiração. Antes, Lula era monitorado o tempo todo. Agora, é em intervalos, já que ele apresenta boa evolução. O presidente não saiu da ala em que está no hospital, como previam os médicos.
Lula postou um vídeo nas redes sociais caminhando pelos corredores do hospital. Na legenda, o presidente agradeceu o apoio recebido nos últimos dias e afirmou que está “pronto para seguir” e em breve vai voltar para casa.
“Agradeço por cada oração e palavra de conforto que recebi nos últimos dias. Janjinha me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores com Marcos Stavale, o neurocirurgião responsável pelo meu procedimento, conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.