ALE aprova em 1º turno PL que institui o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas

Na sessão ordinária desta terça-feira, 20, foram apreciados 14 itens, entre eles o projeto de lei ordinária nº 800/2024, que dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas das redes pública e privada no Estado de Alagoas. O projeto, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), tem o objetivo de promover a conscientização e ações de prevenção da dengue entre os estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.

A matéria prevê que as escolas da rede pública e privada deverão, entre outros, realizar campanhas educativas e palestras sobre os riscos da dengue e as medidas preventivas; implementar ações pedagógicas que estimulem a participação ativa dos estudantes na identificação e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti;  e realizar mutirões de limpeza e conscientização, envolvendo a comunidade escolar e moradores do entorno.

Em sua justificativa, a deputada reforça que "a dengue é uma doença viral que representa um sério problema de saúde pública, cuja prevenção é fundamental para reduzir a incidência da doença e seus impactos na saúde da população". Por isso, ela acredita ser fundamental a implementação de medidas de prevenção nas escolas. "O Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas visa à sensibilizar e educar os estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar sobre a importância da prevenção da dengue", prossegue a deputada sobre o projeto, aprovado em primeiro turno. Para se tornar lei, é preciso ser aprovado em 2º turno, antes de ser encaminhado para o Executivo.

*Comunicação/ALE