Anistia do 8/1: PL aposta em reunião com Motta e promete obstrução de pauta na Câmara

Com promessa de obstrução, que deu os primeiros sinais e atrapalhou votações na última semana no plenário da Câmara dos Deputados, o PL aposta em uma reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (1º) para tentar destravar o projeto que concede anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

A proposta enfrenta resistência para avançar na Câmara e depende de acordo com os demais líderes partidários. Como estratégia para conseguir apoio à proposta, o PL promete atrapalhar o cronograma de votações da Casa e quer pautar o projeto da anistia ainda em abril.

 

A principal estratégia do partido é conseguir aprovar regime de urgência ao projeto da anistia, o que permitiria uma análise com mais rapidez e diretamente no plenário da Câmara. Esse formato de votação, no entanto, tem sido afastado por Motta desde que ele assumiu a presidência, em fevereiro.

O PL trata o perdão aos envolvidos no 8/1 como prioridade desde o início do ano legislativo. O partido tem aumentado a pressão para a proposta ser discutida após o ex-presidente Jair Bolsonaro virar réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.

Promessa de obstrução

O anúncio de que o PL entraria em obstrução para deixar de contribuir com o funcionamento dos trabalhos da Câmara foi feito pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), no plenário da Casa. O PL tem a maior bancada na Casa, com 92 deputados.

A obstrução é um recurso utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos no plenário. Os mecanismos mais utilizados para isso são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação de propostas e saída do plenário para evitar o quórum mínimo para deliberação de projetos.

Na última quinta-feira, um dia após a decisão do STF contra Bolsonaro, parlamentares do partido e outros apoiadores se recusaram a analisar propostas e acabaram cancelando as votações previstas para aquele dia.

Na agenda, estavam o projeto que reverte multas para arcar com o pagamento de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para pessoas de baixa renda e o de preservação do ecossistema marinho, chamado de Lei do Mar. As propostas passaram para a previsão desta semana.