Ao vivo a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ do Senado; assista

O Senado Federal sabatina nesta 4ª feira (13.dez.2023) os nomes dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF e para a PGR: o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet Branco.

Para que sejam empossados nos cargos, precisam passar pela aprovação dos senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário da Casa Alta, onde precisarão de ao menos 41 votos favoráveis. A votação no plenário deve ser realizada ainda nesta 4ª feira (13.dez).

Os 2 serão sabatinados nas mesmas sessões e ao mesmo tempo–formato inédito para as vagas em análise.

Assista à sabatina ao vivo:

Dino e Gonet foram indicados juntos por Lula, em 27 de novembro. A tramitação dos nomes na CCJ levou 17 dias de sua oficialização até a sabatina e possível aprovação.

No mesmo dia em que Lula confirmou as indicações, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou a data das sabatinas. Às vésperas do anúncio, o congressista se reuniu com o presidente.

QUEM SÃO OS INDICADOS DE LULA

• Flávio Dino, 55 anos – é o atual ministro da Justiça do governo Lula. Graduado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), também atuou como juiz federal e foi governador do Maranhão (conheça a história da família de Dino);
• Paulo Gonet Branco, 62 anos – é atualmente procurador-geral Eleitoral interino. Foi responsável pelo parecer favorável do MPE (Ministério Público Eleitoral) à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro na ação sobre a reunião com embaixadores, em que criticou o sistema eleitoral.

Se aprovados, Dino ocupará a vaga de Rosa Weber, que se aposentou do tribunal em setembro, enquanto Gonet assumirá o comando da Procuradoria Geral da República, no lugar de Augusto Aras.

Eis os perfis dos indicados:

DINO ENFRENTA DESAFIO NO CONGRESSO

A expectativa do governo é a de que Dino receba até 52 votos, enquanto Gonet deve ter uma votação “mais folgada”, como afirmou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Na 3ª feira (12.dez), o ministro declarou respeitar que receberá “nãos” de senadores.

A votação de indicados ao STF é nominal, mas secreta. Ou seja, não será possível saber quem votou a favor ou contra o ministro da Justiça.

Dino enfrentará um desafio no Congresso para chegar à Corte. O ministro é sabatinado em um momento de tensão entre STF e Congresso Nacional. Um novo ministro com perfil próximo ao governo Lula na Corte, como o de Dino, poderia aumentar ainda mais o embate. Ao mesmo tempo, os congressistas não querem antagonizar com um possível futuro integrante do STF –isso teria facilitado a articulação no Senado.

Desde o início do mês de novembro, Dino vinha fazendo elogios ao Congresso Nacional. Falou em uma “boa relação” com o Poder Legislativo –foi deputado federal e, em 2022, eleito para o Senado Federal.

Um dia depois de Lula anunciar seu nome, Dino se encontrou com governistas para uma força-tarefa pela aprovação. Na mesma semana, passou uma manhã no Senado Federal em busca de votos.

As críticas da oposição se concentram em 2 temas:

• 8 de Janeiro – é criticado por sua atuação durante os atos extremistas. Ele não cobrou os reforços na manhã daquele domingo. Durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instaurada no Congresso Nacional para investigar os envolvidos nos atos, foi acusado por políticos de oposição de ter “apagado” as imagens das câmeras de segurança na data do episódio;
• Comando Vermelho – em 13 de novembro, a oposição pediu seu afastamento do cargo depois de ser noticiado que Luciane Barbosa Farias, mulher de um líder da facção criminosa, havia participado de reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública em março e em maio de 2023.

Já Paulo Gonet Branco não deve enfrentar resistência.

Conhecido por ser “ultracatólico”, o indicado vinha recebendo críticas por parte da esquerda por ser religioso –o que agrada a oposição.

 *Poder360