Domingo, 24 de novembro de 2024
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O governo federal vai disponibilizar R$ 150 milhões em linha de crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os empreendedores que foram comprovadamente afetadas pelo apagão em São Paulo, que aconteceu depois dos temporais da última semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18), durante evento "Acredite no Seu Negócio", em São Paulo. A ação conjunta dos ministérios serviu para reforçar as opções para empreendedores do programa Acredita, de renegociação e microcrédito para empreendedores. (saiba mais abaixo)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento de lançamento do Programa Acredita, no Parque Mirante no Allianz Parque, em São Paulo — Foto: Ricardo Stuckert / PR
O dinheiro para a linha de crédito virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO), explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida será válida a partir da próxima segunda-feira (21).
O ministro também afirmou que as empresas que estão dentro da área afetada em São Paulo que já devem para o Pronampe terão uma prorrogação de dois meses para o pagamento das dívidas, sem a necessidade de comprovar que teve prejuízos com os apagões.
"Essa linha de crédito é para a atividade econômica", disse o ministro, explicando que para as pessoas físicas que tiveram algum dano em bens por conta do apagão devem recorrer à concessionário de energia elétrica para repor os prejuízos.
O ministro do Empreendedorismo e Pequenas Empresas, Márcio França, disse que a ideia dessa linha de crédito para São Paulo surgiu a partir do episódio do Rio Grande do Sul. "Lá fecharam 38 mil empresas e nós já reabrimos 31 mil com um empréstimo diferente".
"Lá, a gente (governo) empresta 100 e a pessoa sai devendo do banco 60 para pagar daqui a dois anos. O objetivo do presidente, falando aqui hoje, é que as pessoas de São Paulo, que tiveram seus comércios prejudicados — e foram muitas pessoas por conta do apagão — possam ter algo semelhante, ou seja, um financiamento que vai ser emprestado para o pequeno empreendedor que perdeu", explicou França.
O ministro afirmou que a ideia é que o dinheiro fique mais barato para os empreendedores que foram afetados.
O presidente Lula garantiu ainda que o governo vai fazer de tudo para que o programa para empreendedores funcione bem, e para que os bancos privados ofereçam taxas de juros baixas e boas condições de crédito para os pequenos empresários.
Por fim, Lula disse que o Brasil só será capaz de crescer e se desenvolver quando o dinheiro estiver na mão de toda a população. "Muito dinheiro na mão de poucos significa o empobrecimento deste país. Agora, dinheiro na mão de muitos significa outras histórias [de sucesso]."Programa Acredita
O governo federal diz que a proposta do evento é impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes em eixos do programa Acredita, "conjunto de iniciativas desenhado para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda e emprego, além de promover o crescimento econômico".
O Acredita reúne as medidas que abrangem a liberação de crédito para o fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), chamado "Acredita no Primeiro Passo", e uma linha de crédito destinada a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, chamada de ProdCred 360.
Por fim, o governo também voltou a divulgar as bases do "Desenrola" dos pequenos negócios, com foco em dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.
Até o momento, o Desenrola para empresas renegociou R$ 3 bilhões, de 100 mil comércios, segundo o governo.
*G1