Após Senado aprovar taxação, secretarias de Fazenda querem discutir aumento do ICMS para compras do exterior

Segundo membros do Comsefaz ouvidos pelo g1, a ideia é levar a pauta para discussão nas duas próximas reuniões do grupo, previstas para ocorrer em julho e setembro.

Atualmente, remessas estrangeiras são taxadas em 17% pelo ICMS, de competência dos estados.

A proposta, em análise pelo Comsefaz, prevê um aumento da alíquota para 25% no próximo ano.

A elevação do ICMS, ainda segundo secretários de Fazenda ouvidos pelo g1, tem apoio do Ministério da Fazenda.

A medida chegou a ser colocada em pauta durante reunião do conselho em abril, mas teve a análise adiada.

A discussão sobre a taxação das “comprinhas” voltou ao centro do debate político nas últimas semanas. A medida é polêmica, porque afeta as compras em sites chineses, muito populares no Brasil. Por outro lado, o varejo interno reclama de competição desleal.

Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou um projeto que tributa compras internacionais de até US$ 50.

Hoje, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do II, que é de competência federal. Pagam, porém, a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. A atual isenção federal é válida somente para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A tributação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.

Após a aprovação da taxação pelo Senado, a Federação das Indústria de Minas (Fiemg) divulgou uma nota na qual disse que a medida é um "primeiro passo" para, segundo a entidade, corrigir a competição desequilibrada com os produtos estrangeiros.