Arthur Lira convoca sessão na Câmara com projetos sobre bets e STF no radar

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira (8), após semanas sem nada ser analisado na Casa, com os parlamentares focados em suas bases eleitorais, mirando a eleição municipal, que terá o primeiro turno neste domingo (6).

Na esteira das discussões sobre a regulamentação dos jogos e apostas on-line (bets), o blog apurou que os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediram para suas assessorias fazerem um levantamento das propostas sobre o assunto.

Lira pode pautar, por exemplo, projetos já protocolados que proíbem beneficiários de programas sociais de utilizarem os recursos em apostas esportivas on-line e obrigam as empresas a moverem ações contra o vício no jogo.

A regulação das bets também está sendo encabeça pelo governo federal, que anunciou, nesta quinta-feira (3), após reunião entre Lula e ministros, uma série de medidas, como a proibição do uso de cartão de crédito em apostas on-line.

Também está no radar de Arthur Lira as pautas que impactam o Supremo Tribunal Federal (STF) e avançaram na Casa após a insatisfação do chefe da Câmara com a decisão da Suprema Corte de restringir as emendas parlamentares, especialmente as chamadas “emendas pix”, em plena campanha eleitoral e em meio à corrida pela sucessão da Casa.

Entre as pautas, está a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do STF e a que indica que o Congresso Nacional poderá derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal.

O ministro da Suprema Corte Flávio Dino marcou, para quinta-feira (10), uma nova audiência para discutir emendas e o “orçamento secreto”. Dino afirmou que pode rever a retomada parcial do pagamento de emendas para obras em andamento.

A definição da pauta, porém, não deve passar pela tradicional reunião de líderes, que acontecia às terças-feiras, na residência oficial do presidente da Câmara. Desde o início de setembro, ela não aconteceu mais. Apenas de forma pontual, com pequenos grupos e representantes dos partidos, não necessariamente líderes.

O clima azedou entre líderes e Lira, após a oficialização da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à sucessão da Casa, consequente desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP), e favoritismo imediato do atual presidente ao novo nome, em detrimento dos candidatos que já estavam na corrida pelo comando da Câmara, e haviam recebido sinalizações apoio de Arthur Lira.

*R7