Quinta-Feira, 28 de novembro de 2024
Quinta-Feira, 28 de novembro de 2024
O deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, foi um dos entrevistados especiais para um documentário da TV Câmara comemorativo dos 35 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. No depoimento, Lira recordou seus tempos de estudante de Direito na Universidade Federal de Alagoas e a sua atuação na aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que a aperfeiçoaram a Carta Magna nacional. O presidente também destacou a importância de se respeitar e de defender a Lei maior nacional como feito pelo próprio parlamentar, inclusive, em episódios como os do 8 de janeiro de 2023.
“Quando a Constituição de 1988 foi promulgada eu era um jovem de 19 anos, mas que já acompanhava de perto a política por causa de meu pai, Benedito de Lira, que à época era deputado estadual de Alagoas, depois de ter sido vereador de Maceió. Foi um momento importante para a história do país, mas naturalmente não tinha a dimensão completa do que a Constituição recém aprovada significaria para todos nós. Me lembro sempre da figura imponente do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, com sua voz firme no comando do plenário e sua determinação de fazer os trabalhos avançarem”, disse Lira.
Arthur também discorreu sobre acerca de sua visão sobre a Constituição e do papel da Câmara dos Deputados perante o texto constitucional. “A Constituição de 1988 é a nossa lei fundamental, é a lei suprema do país. Todos nós na Câmara dos Deputados juramos respeitá-la e defendê-la, como fizemos em várias passagens, das quais a mais recente e exemplar foi o dia 8 de janeiro passado. Sobre as PECs, desde a aprovação do texto de 1988 pela Assembleia Nacional, já havia a previsão para sua revisão. Ao longo de 35 anos o Congresso Nacional aprovou 131 emendas que aperfeiçoaram a Constituição tornando-a mais ainda próxima do cidadão e das mudanças ocorridas na sociedade brasileira”, reiterou.
O presidente reafirmou ainda que “novas emendas à Carta Magna podem ser propostas buscando sempre atualizá-la e deixá-la mais próxima da coletividade. Porém sempre dentro dos parâmetros e dos pilares de nossa Constituição, que são a manutenção dos direitos e as garantias individuais, de um regime democrático e de respeito a autonomia dos Poderes. A Constituição tem os pilares básicos de nossa democracia. É uma honra e uma alegria para mim ser o presidente da Câmara dos Deputados nas comemorações dos seus 35 anos de existência. Reforço, todos os dias, meu empenho em seguir fiel a nossa Carta Magna, em respeito ao povo brasileiro e ao Brasil”, concluiu Arthur Lira.
*Assessoria