Arthur Lira: leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo foram 'claras demonstrações de compromisso com nossa cultura' durante pandemia

Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de pandemia de COVID-19. Os impactos foram imensos em todo o mundo, principalmente pela perda de milhares de vidas. A economia também foi abalada e vários segmentos necessitaram de apoio dos governos para sobreviverem frente à crise. Entre estes, o setor cultural também enfrentou uma forte turbulência. Com medidas de isolamento e cautela máxima a fim de evitar a propagação do coronavírus, grande parte dos trabalhadores e empreendedores da economia criativa e da cultura se viram sem trabalho e sem renda.

Porém, durante o pico da emergência sanitária global e em meio aos seus desdobramentos, o Congresso Nacional aprovou dois instrumentos vitais para a atenuação das adversidades e para a retomada da cadeia econômica da cultura: a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Legislações aprovadas durante a liderança do deputado federal Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara, e que se transformaram em vetores cruciais para o fomento a este segmento que também sofreu os efeitos perversos da pandemia do coronavírus.

“Na pandemia, a Câmara dos Deputados atuou no enfrentando da crise sanitária e no socorro aos brasileiros por meio de diversas frentes. A garantia da saúde sempre esteve em primeiro lugar, mas também atuamos em medidas econômicas urgentes e imprescindíveis. Se para a população carente aprovamos o Auxílio Emergencial, para o meio cultural trabalhamos muito naquela Casa para aprovar a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. As deputadas e os deputados compreenderam a importância destas medidas e deram, mais uma vez, uma clara demonstração de compromisso com o país e com nossa cultura diante dos terríveis desdobramentos econômicos da Covid”, destacou Lira.

Instituída em 2020, a Lei Aldir Blanc assegurou renda emergencial para profissionais do setor cultural e criativo, subsidiando a manutenção de espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas e promovendo a cultura por meio de editais e prêmios. De 2022, a Lei Paulo Gustavo foi destinada a profissionais da cultura, que puderam acessar recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços. As leis homenagem em seus nomes dois artistas brasileiros que morreram devido ao coronavírus.

A Lei Aldir Blanc destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor. Já a Lei Paulo Gustavo, que teve seu prazo prorrogado até o final de 2024, contou com repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal voltados, exclusivamente, do setor cultural. A aprovação das leis no foi fruto de uma intensa articulação e defesa da cultura nacional, que inclusive fortaleceu a derrubada de vetos às novas legislações.

*Assessoria