CCJ do Senado sabatina Zanin para o STF; acompanhei ao vivo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sabatina nesta 4ª feira (21.jun.2023) o advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal). O plenário da Casa deve analisar o nome na parte da tarde.

O rito para a avaliação de autoridades no Senado segue regras definidas pelo regimento interno da Casa.

Assista (1min49s):

Depois do envio do nome de Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tramitação começou na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Um relator foi designado para indicar se ele estava apto a ser avaliado para o Supremo. Essa etapa foi finalizada na 5ª (15.jun).

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) considerou que Zanin tem experiência e conhecimentos no direito suficientes para ser indicado ao STF. Eis a íntegra do parecer (115 KB).

Com isso, foi dada vista (mais tempo de análise) coletiva automática. Depois de 5 úteis, a CCJ pôde retornar ao tema para realizar a sabatina. Etapa que começa às 10h nesta 4ª (21.jun).

A sabatina funciona com perguntas dos senadores. Cada congressista terá 10 minutos para fazer seus questionamentos. Zanin terá 10 minutos para responder. Depois, ainda podem ter réplica e tréplica, cada uma por até 5 minutos.

É só depois do fim das perguntas que a CCJ votará o relatório sobre Zanin. A votação é secreta e precisa de maioria simples, considerando o número de presentes na comissão, que tem 27 integrantes.

Se aprovado, o nome de Zanin segue para o plenário. Lá, a votação também é secreta. O advogado precisa de 41 votos favoráveis para ser aprovado e assumir a cadeira no Supremo.

Como mostrou o Poder360, o governo espera uma aprovação com folga. Seriam cerca de 55 votos.

Se passar pelo crivo dos congressistas, poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.

Cristiano Zanin, 47 anos, é advogado e defendeu o presidente Lula durante a operação Lava Jato. Alvo da força-tarefa, o petista foi preso em razão dos processos conduzidos pelo ex-juiz e atualmente senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em Curitiba (PR). As condenações somavam quase 30 anos, e ele ficou preso por 580 dias.