Com relatoria de Rodrigo Cunha, nova lei vai combater bullying e agressões psicológicas no esporte

O senador Rodrigo Cunha (Podemos) foi o relator de um projeto de lei que busca acabar com casos de racismo, bullying e violência psicológica no esporte. A matéria, aprovada no Senado na terça-feira (11), aguarda somente a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando começar a vigorar, a nova legislação buscará reduzir no Brasil casos como as agressões raciais sofridas pelo jogador Vinícius Jr., na Espanha.

O projeto de lei é o (PL) 268/2021 e altera a Lei Geral do Esporte para determinar a adoção de medidas para prevenção e enfrentamento do bullying na prática esportiva. A proposta define a intimidação sistemática, ou bullying, como todo ato de violência física ou psicológica. Esse comportamento gera humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

“É um orgulho e uma grande responsabilidade relatar um projeto que busca coibir a prática do lamentável ‘bullying’ no esporte. Não preciso nem reafirmar a importância que toda prática esportiva tem na segurança e desenvolvimento das crianças e jovens no país. Vejam o caso de racismo e intimidação sofrido pelo jogador Vinícius Jr. A luta deste atleta contra o racismo representa a luta por um esporte livre desta intimidação sistemática”, disse Rodrigo Cunha.

Para prevenir e combater a intimidação sistemática no esporte, o projeto estabelece que as organizações esportivas implementem medidas concretas como a criação de políticas claras de tolerância zero para o bullying e a promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão dentro das equipes. Além disso, será necessário oferecer treinamento regular para técnicos, atletas e funcionários sobre como reconhecer, prevenir e lidar com o bullying de maneira eficaz.

“Na segunda pudemos assistir ao desfecho dos absurdos casos de racismo sofridos pelo jogador Vinicius Jr. com a condenação de seus agressores na Espanha. Agora chegou a hora de interceder por um ambiente esportivo que respeite a dignidade dos atletas brasileiros”, reiterou o senador.

*Assessoria