Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados

A maioria das propostas está parada à espera de distribuição para alguma comissão da Casa ou de parecer dos relatores.

O termo misoginia é usado para descrever ódio, desprezo ou preconceito direcionado às mulheres por causa do gênero.

Os textos tratam de temas como o combate à incitação à violência contra a mulher, a desmonetização ou remoção de conteúdos ligados a grupos "red pills" nas redes sociais e a tipificação criminal de teorias misóginas.

Levantamento feito pela Globonews indentificou que, entre as propostas, 33 são assinadas por parlamentares mulheres.

A mais antiga delas, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) em 2016, trata da publicidade de conteúdos de cunho misógino, sexista ou que estimule agressão ou violência sexual.

O texto define que “publicidades veiculadas por qualquer meio de comunicação impresso, eletrônico ou audiovisual não poderá expor, divulgar ou estimular a violência sexual, o estupro e a violência contra a mulher”.

O projeto prevê sanções de suspensão da publicidade e multa de R$ 5 mil a R$ 200 mil.

Já um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP), está pronto para ir ao plenário e inclui a misoginia como crime resultante de preconceito, os ‘crimes de ódio’. Outras cinco propostas estão prontas para análise do plenário da Câmara.

Apenas no dia 6 de março deste ano, 8 projetos sobre o tema foram protocolados.

A diretora-executiva da ONG Serenas, Amanda Sadalla, entende que a cooptação de meninos cada vez mais jovens para grupos “masculinistas” exige uma resposta. A organização apoia políticas públicas para prevenção das violências de gênero.

“Precisamos não somente de leis mas de recursos destinados à sua implementação para combater o avanço da misoginia: e isso vai desde a regulamentação das plataformas online até a introdução de disciplinas sobre consentimento e respeito no currículo escolar, para que meninos aprendam a se relacionar de uma forma diferente daquela que tem consumido online”, avalia Amanda.

O Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025. Ao todo, 1.470 mulheres foram mortas por esse tipo de crime no país ao longo do ano, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado pode analisar na quarta-feira (11) uma proposta que criminaliza a misoginia no Brasil. O projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação e cria a Política Nacional de Combate à Misoginia.

O projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em decisão final, seguiria para a Câmara dos Deputados, mas foi alvo de um recurso do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Com isso, a proposta encaminhada para análise da Comissão de Direitos Humanos e da CCJ.

O senador argumentou que a definição de misoginia adotada no texto é ampla e imprecisa, abrindo espaço para criminalizar condutas que não configuram ódio às mulheres.

Em outubro de 2025, a senadora denunciou que recebeu ameaças de morte nas redes sociais por causa do projeto. As ameaças foram feitas por um perfil que acusava Lobato de ser contra a democracia e a liberdade de expressão.

Em uma das mensagens, o autor dizia que ela iria “morrer” por querer punir quem ofende mulheres na internet. "Quero ver mandar prender os que te querem morta depois deles terem te matado. Você vai morrer, escapa dessa não", diz a mensagem.

As mensagens foram publicadas por um perfil na rede social X e já foram encaminhadas à Polícia Federal e à Polícia Legislativa do Senado.