Comissão de Educação do Senado aprova Novo Ensino Médio

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta 4ª feira (19.jun.2024) o PL 5.230 de 2023, que estabelece uma reforma no ensino médio no Brasil.

A relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), depois de acordo com o Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, retomou as 2.400 horas para formação geral básica no ensino médio, com as disciplinas básicas.

Determinou também 600 horas para o itinerário formativo, que permite ao estudante completar a grade escolar com áreas de interesse.

A carga horária foi aprovada em 20 de março pela Câmara.

O projeto entrou na pauta da Comissão de Educação na 3ª (11.jun), mas, desde então, foi adiado duas vezes.

O impasse estava justamente na carga horária estabelecida pela relatora.

Inicialmente, Seabra havia estabelecido 2.200 horas para as disciplinas básicas e 800 horas para o itinerário formativo.

MAIS MUDANÇAS

Outra alteração proposta pela senadora foi a obrigatoriedade do ensino de espanhol no currículo do ensino médio.

“Tal inclusão, demandada por diferentes atores do cenário educacional e de relações internacionais do país, promove a integração na América Latina, que de forma preponderante se utiliza do idioma de Cervantes (língua espanhola)”, afirmou Dorinha em parecer.

Mendonça incluiu na proposta um trecho que permite às instituições de ensino autorizarem profissionais com “notório saber”, ou seja, sem formação oficial, a darem aulas exclusivamente em disciplinas da parte técnica e profissionalizante.

Seabra manteve o dispositivo no texto. Porém, estabeleceu que só poderá ser realizado “em caráter excepcional” e com “justificativa do sistema de ensino”, segundo regulamentação dos conselhos nacional e estadual de Educação.

O governo tinha como prioridade aprovar a reforma no ensino médio ainda no 1º semestre de 2024, mas o debate sobre pautas da agenda econômica, como a desoneração e a reforma tributária, deixaram a discussão de lado.

Em entrevista ao Poder360 em março, a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, disse que se a proposta não fosse aprovada em abril, a reforma não poderia ser implementada em 2025.