Condução de Lira à frente da Câmara tem sido decisiva na aprovação de medidas econômicas para o Brasil

O deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, tem se destacado nacionalmente como um dos protagonistas do esforço em prol da retomada econômica brasileira, da garantia do desenvolvimento nacional e da busca pela estabilidade e por aumento na renda das famílias. Este destaque tem sido reiterado por lideranças nacionais de diversos segmentos, que apontam a condução de Lira à frente da Câmara como fator decisivo na aprovação das medidas econômicas do governo, em sintonia com a sociedade.

Na presidência da Câmara, Lira assegurou a aprovação de projetos de lei fundamentais como a Reforma Tributária, o voto de desempate do governo nas decisões do Carf, o Novo Arcabouço Fiscal e a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Matérias essenciais para as finanças públicas e que se refletem positivamente em todo o panorama econômico do país. E mais ainda, no caso da Reforma Tributária, o Brasil conquistou a aprovação de uma pauta aguardada a décadas e que, com Arthur Lira na presidência da Casa, finalmente foi aprovada na Câmara.

“Nosso trabalho é cotidianamente em defesa de Alagoas e de seus municípios e, de outro lado, em defesa do país e da melhoria das condições de vida do povo brasileiro como um todo. Nosso empenho todos os dias, na condução da Câmara dos Deputados, busca o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Seguiremos nesta jornada por nosso país, sempre buscando garantir uma economia sólida e que assegure mais inclusão produtiva e financeira, para todos”, destacou Arthur Lira.

Medidas Vitais para a Economia

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara aprovou, sob liderança de Arthur Lira, a tão aguardada Reforma Tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) simplificará e unificará os tributos sobre o consumo. A PEC beneficia sobretudo os mais pobres, que terão alíquota reduzida serviços básicos como transportes e alimentos além de cashback para transformar imposto em consumo. Especialistas foram unânimes em defender a reforma como necessária. A proposta extingue tributos federais, estaduais e municipais e unifica a arrecadação em impostos como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reduzindo a carga tributária nacional.

Já o Novo Arcabouço Fiscal é um mecanismo de controle do endividamento que substituiu o chamado Teto de Gastos por um regime fiscal sustentável focado no equilíbrio entre arrecadação e despesas. Lira colaborou com a aprovação da matéria, atuando junto às lideranças da Câmara e diretamente junto a centenas de deputados. Outra medida aprovada, a retomada o voto de confiança no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), deve ser responsável por ampliar o orçamento da União em R$ 60 bilhões ao ano, com a retomada do voto de qualidade permitindo que a Fazenda Nacional desempate as votações a favor da União em litígios tributários.

A prorrogação a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027, outra matéria que teve o apoio de Lira em sua aprovação, garantiu a substituição da contribuição previdenciária das empresas de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Este mecanismo reduziu os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimulou a contratação de pessoas e a oferta de empregos em todo o país. A renúncia com a desoneração no setor privado é estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023.

*Assessoria