COP30: governo Lula aposta em fundo de R$ 700 bilhões e recebe apoio; entenda

(Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aposta no FFTS (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) como uma das principais saídas para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo. A criação do fundo permitiria o investimento global de cerca de R$ 700 bilhões, que remuneraria os países que conservem suas florestas.

A medida, originária do Ministério da Fazenda, recebeu apoio de nações, como Alemanha e Emirados Árabes Unidos. A iniciativa será apresentada durante a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA).

De acordo com a gestão, a medida vai realizar pagamento por cada hectare de vegetação em pé, com penalização por hectare desmatado ou degradado, e vai garantir recursos adicionais para a proteção da biodiversidade, dos territórios tradicionais e da manutenção dos serviços ambientais.

Parte do lucro volta ao investidor — em cerca de 30 a 40 anos, com juros — e a outra parte será direcionada para os países que conservam suas florestas. O fundo vai estimular também a busca por títulos de dívida sustentáveis, como títulos verdes e azuis.

A ideia é que os pagamentos sejam realizados a partir de recursos aplicados em um fundo de investimento, que será criado e mantido com a iniciativa. Os investimentos de países, fundos soberanos e pensões que realizam aplicações conservadoras, com boas garantias e rendimento reduzido, serão arrecadados e investidos em operações mais estáveis, garantidas pelo fundo.

Além disso, outra inovação é simplificar instrumento de monitoramento e verificação com tecnologias avançadas, como imagens de satélite. Segundo integrantes do governo, o modelo respeita os sistemas individuais de cada país, mas baseado em critérios pré-definidos.

“A arquitetura do mecanismo também propõe que os países definam programas nacionais ou sub-regionais de apoio à natureza, que receberão aportes adicionais. Entre eles, a conservação de áreas protegidas, a prevenção e combate ao desmatamento, a promoção da bioeconomia e a garantia de recursos financeiros para os povos indígenas e comunidades locais que conservam florestas tropicais”, diz o governo federal.

Entre os dias 10 e 11 de março, representantes brasileiros estiveram em Londres, na tentativa de consolidar a iniciativa, que faz parte do PTE (Plano de Transformação Ecológica), capitaneado pelo ministro Fernando Haddad. O secretário-executivo adjunto da Fazenda, Rafael Dubeux, destaca a capacidade de fornecer suporte financeiro de longo prazo.

“Objetivamente, o fundo oferece uma abordagem transformadora, que se afasta das doações imprevisíveis em direção a um mecanismo de financiamento estruturado e baseado em desempenho no quesito preservação ambiental”, afirmou.

Segundo Dubeux, uma das grandes inovações do fundo é que o recurso investido volta com lucro para quem empresta e uma parte dos rendimentos vai para as florestas. Isso permite colocar o fundo em pé de igualdade com outros fundos. A ideia é que o fundo opere por meio de financiamento misto, sendo 20% subsidiado pelo capital de governos de países patrocinadores. Os outros 80%, por sua vez, serão captados junto ao mercado de capitais, por meio de títulos.

O fundo, inclusive, é alvo de uma parceria técnica com o Banco Mundial e outros países. “É um marco importante na iniciativa, que está passando do conceito para a preparação do lançamento e implementação”, garante o secretário.