MENU
Sábado, 23 de novembro de 2024
Sábado, 23 de novembro de 2024
(Imagem: Reprodução Twitter)
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro ouvirá o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), ele terá direito ao silêncio para questões sobre as quais é investigado, mas terá que responder aos outros questionamentos.
Deve ser questionado sobre troca de mensagens que indicariam estudos para um golpe de Estado. Além disso, deputados e senadores também devem perguntar sobre qualquer ligação, direta ou indireta, de Cid e do ex-presidente com os atos extremistas contra as sedes dos Três Poderes.
Inicialmente, o depoimento de Cid seria em 4 de julho, no entanto, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), adiou por causa do esforço concentrado da Câmara para analisar projetos econômicos na última semana. Os deputados aprovaram a reforma tributária e o projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais).
Como mostrou o Poder360, desde o início da CPMI o depoimento de Cid é um dos mais aguardados pelos integrantes da comissão.
Em sua última sessão, em 27 de junho, o colegiado ouviu o coronel do Exército Jean Lawand Junior sobre conversas que manteve com Cid depois das eleições de 2022. As mensagens sugerem o pedido de um “golpe de Estado” para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a sessão, deputados e senadores citaram a possibilidade de prisão por suposto falso testemunho. Também houve críticas de congressistas da oposição.
Cid está preso desde 3 de maio depois de ser alvo de operação da PF (Polícia Federal) que investiga a inserção de dados falsos em cartões de vacinação contra a covid-19.
Durante a investigação, a PF encontrou no celular do ex-ajudante de ordens uma minuta de decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). A medida só pode ser assinada pelo presidente da República e determina a atuação das Forças Armadas em operações militares para casos de perturbação da ordem pública.
Também foram encontradas mensagens que indicariam estudos para um golpe de Estado.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi um dos principais alvos de requerimentos de convocação na CPMI do 8 de Janeiro. O colegiado aprovou sua convocação em 13 de junho. 2 dias depois, a defesa de Cid entrou com pedido de habeas corpus.
Em 24 de junho, Arthur Maia disse que a CPMI informou ao STF que Cid será ouvido na comissão tanto na condição de testemunha como na de investigado. A definição foi necessária por ordem da ministra Cármen Lúcia.
As pessoas investigadas têm o direito ao silêncio ao serem questionadas em CPIs. No entanto, esse direito não é irrestrito.
ESTUDOS PARA GOLPE
Apesar de não dizer como conseguiria apoio popular e adesão da cúpula das Forças Armadas, documentos encontrados no celular do tenente-coronel Mauro Cid indicam que havia alguns militares desejando anular as eleições presidenciais de 2022, destituir ministros do STF e fazer uma intervenção militar no Brasil.
O documento principal “Forças Armadas como poder moderador” tem 3 páginas. Lista 8 etapas para a execução do plano, sem apresentar nenhuma explicação de como seria possível obter apoio institucional para tais medidas. São elas:
Os arquivos encontrados no celular de Cid indicam que o plano foi feito com base na tese de que, caso Bolsonaro perdesse as eleições, haveria um conflito entre os Poderes –considerando, segundo aliados bolsonaristas, que a derrota do então presidente teria sido ocasionada por decisões “inconstitucionais” proferidas durante a campanha eleitoral pelos ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Desta forma, tendo este como o motivo principal, militares poderiam, segundo o plano, serem convocados e uma intervenção militar poderia ser instaurada.
