Sexta-Feira, 22 de novembro de 2024
Sexta-Feira, 22 de novembro de 2024
A CPI mista dos Atos Golpistas aprovou nesta terça-feira (13) os pedidos de convocação de aliados e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Anderson Torres , Braga Netto e Augusto Heleno, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (veja lista abaixo).
Todos serão ouvidos como testemunhas, e as datas ainda serão definidas. O próximo encontro da CPI está marcado para o dia 20 de junho.
Também nesta terça, os parlamentares rejeitaram pedidos para convocação de autoridades nomeadas pelo governo Lula, entre elas:
Segundo entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos. Apenas investigados têm o direito de não comparecer.
Um convite para participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também foi rejeitado. Por outro lado, foi aprovado um convite ao ex-interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. No entanto, por ser convite, ele não é obrigado a comparecer.
A lista de convocações aprovadas inclui:
Também foi aprovado nesta terça um requerimento para que sejam compartilhados com a CPI mista dados obtidos pela Polícia Federal no celular do ex-presidente Bolsonaro, durante a operação que apura fraude em cartões de vacinação dele e de auxiliares.
Outro requerimento aprovado prevê o compartilhamento de informações e imagens de câmeras de segurança que registraram os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília.
Ao todo, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), pautou 285 pedidos dos parlamentares. Desses, 62 são de autoria da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A lista dos requerimentos também considera o roteiro de trabalho aprovado pela CPI na última semana. No documento, a relatora, aliada a Lula, propõe ir além dos atos de 8 de janeiro e investigar fatos ocorridos nas eleições de 2022.
*G1