A Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional que investiga os atos antidemocráticos de 8 janeiro, conhecida como CPI dos Atos Golpistas, ouvirá nesta terça-feira (8) o ex-ministro Anderson Torres.
No fim da noite da segunda (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Torres a possibilidade de ficar calado diante dos questionamentos.
A sessão está marcada para as 9h. Geralmente, aqueles que prestam depoimento fazem uma fala de abertura, e em seguida, começam a responder aos questionamentos dos parlamentares (leia detalhes mais abaixo).
Durante a sessão, Anderson Torres deverá ser questionado pelos parlamentares sobre diversos assuntos. No dia dos atos golpistas, ele era secretário de Segurança Pública do DF, mas estava viajando para os Estados Unidos.
Nesse contexto, Anderson Torres é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta omissão na montagem do esquema de segurança no dia dos atos golpistas. A CPI já aprovou a quebra dos sigilos dele.
Torres chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas depois foi solto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que impôs, no entanto, o uso de tornozeleira eletrônica.
O ex-secretário foi ministro da Justiça durante o governo Jair Bolsonaro e também deverá ser questionado pelos parlamentares sobre um documento encontrado pela Polícia Federal na casa dele que ficou conhecido como “minuta do golpe”.
Nesse documento, havia a decretação de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de mudar o resultado das eleições presidenciais de 2022, quando Lula (PT) derrotou Bolsonaro.
Anderson Torres já prestou depoimento sobre esse episódio e disse à polícia que o documento não tinha validade jurídica, não tinha importância e deveria ter sido descartado.
Na última sexta-feira (4), a defesa do ex-ministro pediu para que ele possa ficar em silêncio durante seu depoimento à CPI. Torres foi chamado à comissão na condição de testemunha, sendo assim, é obrigado a comparecer e prestar o compromisso de dizer a verdade.
Atos de vandalismo em Brasília
Conforme o requerimento de convocação de Anderson Torres, apresentado pela relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o ex-ministro da Justiça também deverá ser questionado sobre atos de vandalismo em Brasília em 2022 após a vitória de Lula.
Eliziane Gama listou no requerimento os seguintes episódios:
- 12 de dezembro: quando vândalos tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e atearam fogo em carros e ônibus;
- 24 de dezembro: quando um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro colocou uma bomba em um caminhão nos arredores do aeroporto da capital.
Como deve ser a sessão
A sessão desta terça-feira está marcada para as 9h.
O presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), costuma estabelecer o seguinte rito para as sessões destinadas a depoimentos:
- 15 minutos para que o depoente faça uma fala de abertura (na qual costuma apresentar um pouco de seu histórico de vida e explicar a atuação profissional, além de se defender de acusações);
- em seguida, a relatora faz as perguntas que deseja ao depoente;
- cada parlamentar terá direito a dez minutos para fazer questionamentos ao depoente (as respostas dadas são contadas nesse tempo).