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Quarta-Feira, 08 de dezembro de 2021

Política

CPI: relator pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 65 pessoas e 2 empresas

CPI: relator pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 65 pessoas e 2 empresas

(Imagem: Reprodução)

Lista completa dos pedidos de indiciamento tem três filhos do presidente da República, ministros e deputados. Relator Renan Calheiros leu seu parecer final durante uma hora na sessão da CPI.

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), registrou na manhã desta quarta-feira (20) o relatório final no sistema do Senado. O texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. O presidente Jair Bolsonaro é uma delas.

Três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento (veja relação completa mais abaixo).

Renan leu um resumo do documento durante uma hora na sessão da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas.

Ao fim da leitura, Renan disse que a CPI foi "histórica" e obteve "enormes avanços institucionais".

'Relatório é produto do que pensa maioria', diz Renan sobre documento da CPI da Covid

"Esta CPI consagrou enormes avanços institucionais, políticos e civilizatórios. É uma CPI histórica, com muitos legados para sociedade. As demais instituições precisam assimilar o contexto e as recomendações emanadas desta CPI. A história não perdoa os omissos e condenará os covardes", afirmou o relator.

Renan chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI. Antes do relatório final, foram apresentadas duas minutas.

Uma versão preliminar, que vazou no fim da semana passada, gerou divergência entre os integrantes do grupo. Uma reunião na noite desta terça (19) selou o acordo final.

No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento pelos seguintes crimes:

epidemia com resultado morte;
infração de medida sanitária preventiva;
charlatanismo;
incitação ao crime;
falsificação de documento particular;
emprego irregular de verbas públicas;
prevaricação;
crimes contra a humanidade;
crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
Inicialmente, o relatório pediria indiciamento de Bolsonaro também pelos crimes de homicídio e genocídio indígena. Na noite desta terça, a cúpula da CPI decidiu excluir essas acusações, que eram um dos pontos de divergência entre Renan e os colegas.

CPI da Covid 'é histórica', diz Renan Calheiros
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Próximos passos

O relatório vai deve ser votado na CPI na semana que vem. A CPI não tem o poder de determinar os indiciamentos.

Os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes, entre os quais a Procuradoria-Geral da República, aos ministérios públicos estaduais e ao Departamento de Polícia Federal. A eles caberá a decisão sobre levar os pedidos à Justiça.

Renan já afirmou que o documento também será enviado ao Tribunal Penal Internacional. Segundo ele, a medida deve-se à “inação das autoridades brasileiras na apuração e punição” dos crimes. Também sugere o envio para ministérios públicos estaduais.

O relator também prevê que o documento seja entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável pela decisão de abrir ou não um processo de impeachment do presidente.

Renan reforçou que, além de ser encaminhado a Lira, o documento deve ficar disponível “para que qualquer cidadão denuncie o presidente da República por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados”.

Demais pedidos de indiciamento
Também foi pedido o indiciamento de três filhos de Bolsonaro, quatro ministros, dois ex-ministros e cinco deputados federais.

Leia: o que disseram as pessoas citadas no relatório
Renan quer o indiciamento também de empresários, médicos e blogueiros. O relator identificou, ao longo de 1.180 páginas, o cometimento de mais de 20 crimes.

Os pedidos de indiciamento
Veja a lista das pessoas cujo indiciamento é pedido no relatório final da CPI:

Ministros

Marcelo Queiroga (Saúde) : epidemia com resultado morte e prevaricação
Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade

Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação
Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte

Ex-ministros

Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade
Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime

Filhos

Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao crime
Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao crime
Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime
Deputados

Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime
Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime
Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte
Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime

Empresários

  • Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime
    Luciano Hang: incitação ao crime
  • Otávio Fakhoury: incitação ao crime
  • Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
  • Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
  • Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa
  • Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
  • Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
    Médicos e ligados à saúde

 

  • Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte
  • Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte
  • Luciano Dias: epidemia com resultado morte
  • Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte
  • Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade
  • Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples
  • Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
  • Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
  • Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
  • Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
  • Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
  • João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
  • Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
  • Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade

Assessores e ex-assessores

  • Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;
  • Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;
  • Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
  • Airton Soligo: usurpação de função pública;
  • Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte
  • Roberto Goidanich: incitação ao crime;
  • José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
  • Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa
  • Marcelo Blanco: corrupção ativa
  • Filipe Martins: incitação ao crime
  • Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime

Outros

  • Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
  • Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento falso, improbidade administrativa
  • Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização criminosa, improbidade administrativa
  • Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade administrativa
  • Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
  • Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
  • Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa
  • Allan dos Santos: incitação ao crime
  • Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime
  • Richards Pozzer: incitação ao crime
  • Leandro Ruschel: incitação ao crime
  • Roberto Goidanich: incitação ao crime
  • Bernardo Kuster: incitação ao crime
  • Roberto Jefferson: incitação ao crime
  • Paulo Eneas: incitação ao crime
  • Cristiano Carvalho: corrupção ativa
  • Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa
  • Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa
  • José Odilon Torres: corrupção ativa

*G1