Criado em Alagoas, programa de incentivo financeiro é aprovado para alunos de todo Brasil

Uma iniciativa de combate à evasão escolar realizada em um dos menores estados do Brasil, Alagoas, acaba de se tornar uma realidade nacional. Isso porque a Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio chamada no estado de Cartão Escola 10, é uma das principais referências para a criação do “Pé de meia”, programa do Governo Federal que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados .

O Projeto do Governo Federal prevê que os valores serão definidos em regulamento, conforme disponibilidade orçamentária. O texto define que serão feitos aportes em conta no nome do estudante, de acordo com o cumprimento de etapas de estudo.

Na prática os estudantes receberão depósitos a cada ano letivo ao realizar a matrícula e comprovar a frequência mínima de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Esses valores serão depositados ao menos nove vezes ao longo de cada ano e poderão ser movimentados pelo aluno a qualquer momento.

Em pronunciamento no plenário, a deputada Tábata Amaral, autora do PL, destacou a importância do projeto implantado em Alagoas como referência para o desenvolvimento da proposta. “Eu agradeço ao Deputado Rafael Brito e tantos outros que foram autores, que trabalharam, que insistiram por essa lei tão importante que é oferecer um incentivo que foi testado e que funciona para esses alunos permanecerem em sala de aula”, disse.

A deputada Soraya Santos (PL - RJ) lembrou na sessão que o projeto implementado em Alagoas, agora espelhado para todo o país, recebeu o prêmio Darcy Ribeiro, da Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao serviço prestado para a educação brasileira.

Também em plenário, os deputados Tarcisio Mota (PSOL - RJ) e Pedro Uczal (PT - SC), relator do projeto de lei, falaram sobre a contribuição da experiência da bolsa permanência implantada em Alagoas para o avanço e aprovação da lei.

Para o Deputado Federal Rafael Brito, criador do Cartão Escola 10, a aprovação da lei é motivo de comemoração para a educação pública brasileira.

“Temos o exemplo concreto de que a bolsa permanência é efetiva para a educação dos nossos jovens. Alagoas formava 30 mil estudantes no ensino médio por ano, depois do Cartão Escola 10 esse número saltou para 42 mil alunos/ ano. O aumento é bastante expressivo e também aparece nas inscrições para o Enem, enquanto o Brasil cresceu 16% em número de inscritos, Alagoas cresceu 32%, o que mostra que mais estudantes estão vislumbrando cursar o Ensino Superior. Agora com o Pé de Meia, vamos replicar isso para todo o país. Estou muito feliz com a implementação dessa lei”, disse Rafael Brito.

*Assessoria