Declaração de Lula sobre senadores complica relação pré-sabatina de Messias; entenda

Em entrevista dada nesta quarta-feira (1º), Lula falou sobre a necessidade de ampliar a governabilidade no Congresso.

"Um senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E ele pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação dentro do Senado", afirmou o presidente durante entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará.

Para ser efetivado como novo integrante da Corte, o atual advogado-geral da União precisa ser sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde precisa ter maioria simples dos votos (metade mais um entre os votantes).

Caso seja aprovado, também precisa ter o aval do plenário da casa, onde necessita de maioria absoluta dos 81 - ou seja, pelo menos 41 votos a favor. As duas votações são secretas.

A situação de Messias já não era fácil para o governo, que foi indicado a contragosto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do aliado e ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo.

Pelo clima desfavorável a Messias, o Palácio do Planalto aguardou mais de quatro meses para oficializar a mensagem com a sua indicação ao Senado, algo que foi feito apenas nesta quarta-feira (1º), mesmo dia em que Lula deu a declaração durante uma entrevista.

“Senador pode até pensar [que é Deus], mas o presidente se acha [Deus]”, critica o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), que deixou recentemente a base governista.

Na oposição, senadores avaliam que o próprio governo complica a articulação no Senado. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), diz que “ninguém é Deus para estar acima de nada ou das leis”.

Diante do cenário, senadores da base admitem que a situação “não ajuda”, mas insistem que, neste momento, Messias já teria os votos suficientes para ser aprovado.

Um senador da base governista disse que “eles [os senadores] sabem que o que ele [Lula] disse é verdade”, mas outros parlamentares acreditam que dizer isso publicamente “pode soar uma provocação” a Alcolumbre.

Embora ministros palacianos digam, sob reserva, que o presidente Lula conversou com Alcolumbre no início da semana para comunicar que a indicação seria enviada ao Congresso, interlocutores do presidente do Senado dizem que ele soube pela imprensa a data do envio da mensagem.

A avaliação do entorno de Alcolumbre é que se esperou tanto para oficializar a indicação e, mais uma vez, o governo “fez uma “trapalhada”.

Aliados do presidente do Senado têm dito que ele não fez promessas, nem estabeleceu calendário para a tramitação. Isso poderia atrasar o cronograma desejado pelo Planalto, que quer resolver a votação o quanto antes para evitar que o período eleitoral contamine o debate.

Apesar do clima ruim com Alcolumbre, senadores de partidos de Centro avaliam que o ambiente para Messias é mais favorável que no fim do ano passado.

Citam, inclusive, uma reunião entre o presidente Lula e integrantes do MDB - como o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), o senador Renan Calheiros (AL), o deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder na Câmara, além dos agora ex-ministros Renan Filho (Transportes) e Helder Barbalho (Cidades).

A vaga no Supremo foi um dos assuntos tratados e, segundo interlocutores, Braga teria motivado o presidente a encaminhar a mensagem ao Senado para “tirar a bola do seu colo e passar a bola para o colo no Congresso”.

O movimento é significativo já que, no fim do ano passado, a bancada do MDB tinha resistências internas ao nome de Messias.

Ao g1, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), disse que dará celeridade à sabatina, assim que Alcolumbre despachar o caso para a comissão.