Direito de veto frustrou decisões do Brasil na ONU, diz presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta 6ª feira (17.nov.2023) o poder de veto que os integrantes permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) teve sobre as “soluções” apresentadas pelo Brasil durante a presidência do órgão. O mandato do Brasil terminou em 31 de outubro.

“Em seu mandato no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil tem trabalhado incansavelmente pela paz. Mas as soluções são reiteradamente frustradas pelo direito de veto”, declarou Lula durante sua participação na abertura da 2ª Cúpula Virtual Vozes do Sul Global.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. O órgão tem 5 integrantes permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

A presidência do conselho é exercida de forma rotativa. Cada país exerce o cargo por um mês.

A agenda brasileira na liderança do Conselho de Segurança foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas, iniciado em 7 de outubro. Durante o mandato, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou a demora em aprovar uma resolução sobre o tema. O ministro afirmou que a entidade vem “falhando vergonhosamente” para colocar fim à guerra.

Desde o início do conflito, o Conselho de Segurança já rejeitou a resolução brasileira, norte-americana e duas propostas russas.

Lula já criticou conselho em diversas ocasiões. Em 26 de agosto, por exemplo, disse que o órgão “deveria ser da segurança, da paz e da tranquilidade”, mas “que faz a guerra sem conversar com ninguém”.

Em 27 de outubro, Lula chamou o direito de veto dos integrantes permanentes do Conselho Segurança de “uma loucura”. A declaração foi feita depois que a proposta brasileira sobre a guerra entre Israel e Hamas não foi aprovada. A resolução teve 12 votos a favor, 1 contra e duas abstenções, mas não foi aprovada porque o único voto contra foi dado pelos Estados Unidos, integrante permanente do órgão e com direito a veto.

O presidente voltou a defender uma reforma no Conselho para abrigar mais integrantes permanentes. O tema é pauta de Lula desde seu 1º mandato, mas atualmente não há perspectiva para uma mudança efetiva no órgão.

CÚPULA

O presidente participou na manhã desta 6ª feira (17.nov) de forma remota da abertura do evento. Lula foi convidado pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anfitrião da cúpula.

Lula foi o 2º chefe de Estado a discursar, logo depois de Modi. Além do Brasil, países como Bahrein, Egito, Guiana, Jamaica, Malawi, Moçambique, Nepal, Sérvia e Trinidad e Tobago também participam.

Durante o seu discurso, Lula novamente falou em uma reforma das instituições internacionais. Afirmou que, para avançar em temas como a pauta climática e o desenvolvimento sustentável, é incontornável abordar a questão da reforma da governança global.

“As tragédias humanitárias a que estamos assistindo evidenciam a falência das instituições internacionais”, declarou o chefe do Executivo. Lula disse ainda que tais instituições não refletem a realidade mundial e que, por isso, perderam “efetividade” e “credibilidade”.