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Terça-Feira, 26 de novembro de 2024

Política

Em carta, 25 deputadas da base pressionam Lula por indicação de mulher negra ao STF

Em carta, 25 deputadas da base pressionam Lula por indicação de mulher negra ao STF

(Imagem: Câmara dos Deputados/Evaristo Sá/AFP)

Um grupo de 25 parlamentares que pertencem à partidos da base de governo enviou nesta sexta-feira uma carta a Lula (PT) solicitando que o presidente indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber e em meio às especulações de quem será o indicado pelo chefe do Executivo à mais alta Corte do país.

Os mais cotados para a vaga são três homens: o presidente do TCU, Bruno Dantas, o ministro da Justiça, Flávio Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Como antecipou Malu Gaspar, Dino desponta como preferido para o cargo.

Diante deste cenário, as parlamentares fizeram um apelo ao presidente. "O Brasil passa por um processo de retomada da Democracia e para tal é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida", diz trecho da carta destinada a Lula.

Ao longo da argumentação, as deputadas trazem dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam que a maior parte do Judiciário é composta por magistrados do gênero masculino, assim como o histórico da escravidão no país. O texto afirma que uma mulher negra possibilitaria "transformação social a partir das decisões".

"As instituições constitucionais têm um papel central no combate ao sexismo e racismo, e a partir daí, a reivindicação por uma ministra negra no STF cumpre uma função simbólica importante, mas, sobretudo, marca o compromisso da sociedade brasileira com a ampla promoção da igualdade de gênero e racial para que caminhemos em maior ritmo a um projeto de país aliado à consciência democrática antirracista e antissexista que possa nos garantir um futuro justo e solidário", diz outro trecho.

A carta assinada por nomes como Benedita da Silva (PT-RJ), Duda Salabert (PDT-MG) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirma que, caso um homem seja nomeado para a vaga de Rosa Weber, apenas uma mulher fará parte da Corte — o que foge aos moldes da composição populacional brasileira.

Veja a lista de signatárias:

 
  1. Benedita da Silva – PT/RJ
  2. Ana Paula Lima – PT/SC
  3. Ana Pimentel – PT/MG
  4. Camila Jara – PT/MS
  5. Carol Dartora PT/PR
  6. Célia Xakriabá PSOL/MG
  7. Dandara Tonantzin – PT/MG
  8. Daiana Santos – PCdoB/RS
  9. Delegada Adriana Accorsi – PT/GO
  10. Denise Pessoa – PT/RS
  11. Dilvanda Faro – PT/PA
  12. Duda Salabert – PDT/MG
  13. Erika Hilton – PSOL/SP
  14. Erika Kokay – PT/DF
  15. Ivoneide Caetano – PT/BA
  16. Jack Rocha – PT/ES
  17. Juliana Cardoso – PT/SP
  18. Lídice da Mata – PSB/BA
  19. Luiza Erundina – PSOL/SP
  20. Maria Arraes – SD/PE
  21. Natália Bonavides – PT/RN
  22. Profª Luciene Cavalcante – PSOL/SP
  23. Reginete Bispo – PT/RS
  24. Sâmia Bomfim – PSOL/SP
  25. Talíria Petrone – PSOL/RJ

*O Globo