Em Lisboa, Arthur Lira assina pacto com Parlamento português por ações em defesa da democracia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) participa nesta segunda-feira (26) da abertura da 10ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Em seu discurso, Lira anunciou a assinatura de um acordo de cooperação da Câmara brasileira com o Parlamento português.

Os temas principais dos debates são as governanças digital e democrática e o Estado de Direito. O presidente da Câmara falou sobre os ataques extremistas aos prédios dos Três Poderes, no 8 de Janeiro.

“As cenas correram o mundo em tempo real. […] Estão ainda presentes na nossa memória, nos debates e nos procedimentos investigatórios. Nosso compromisso com a democracia não se abalou com o quebra-quebra e desrespeito”, disse.

O presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, comunicou a assinatura do 1º memorando de entendimento entre o Parlamento de Portugal e a Câmara dos Deputados do Brasil, na 4ª feira (28.jun), por Lira, no Parlamento português. A assinatura está marcada para ser realizada às 9 horas (horário de Brasília).

Lira também destacou a atuação da Câmara no marco jurídico e na reforma tributária, além da retomada da análise do projeto de fake news, com a regulação das big techs, para combater o que ele chamou de “percepção arbitrária da realidade e polarização”.

Também presente ao encontro o ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal) falou do desafio do combate à “disseminação no cenário global do populismo, que tem modificado o debate público”. O ministro citou a atuação de “quadrilhas digitais”, que se valem das redes sociais e plataformas de mensagens para espalhar desinformação. Segundo o ministro, “o Poder Judiciário é o alvo dessa narrativa”.

FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA

Com o tema “Governança e Constitucionalismo Digital”, a 10ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa acontece de 2ª a 4ª feira (26-28.jun.2023) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pelo ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e pelo CIAPJ/FGV (Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento).

O evento conta com a presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ministros, juristas e políticos brasileiros, como: Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia; André Mendonça, ministro do STF; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Bruno Dantas, presidente do TCU; Camilo Santana, ministro da Educação; Daniela Carneiro, ministra do Turismo; Flávio Dino, ministro da Justiça; Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Gilmar Mendes, ministro do STF; Jader Filho, ministro das Cidades; José Múcio, ministro da Defesa; Luís Roberto Barroso, ministro do STF e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

*Assessoria