Ex-presidente Bolsonaro pode ir para presídio comum se perder patente militar

Com o início da análise pelo Superior Tribunal Militar (STM) dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista, surge a possibilidade de haver uma mudança no local onde hoje eles estão presos.

O ex-presidente, recentemente transferido para o 19.º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, e os generais Walter Braga Netto e Paulo Sergio Oliveira, presos, respectivamente, na Vila Militar no Rio de Janeiro (RJ) e no Comando Militar do Planalto, em Brasília estão em instalações militares e policiais, por conta dos cargos nas Forças Armadas. Caso sejam expulsos, em tese, não haverá motivo para permanecerem nas instalações.

Essa decisão será tomada pelo ministro relator do caso. Porém, como se trata de um ex-presidente e generais, há um peso que deve ser levado em consideração no caso.

Há também o fator de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob ataque, sendo pressionado no caso Master. Por isso, se tratando da prisão de Bolsonaro e dos outros réus, a escolha deverá ser por "não puxar a corda" e manter o Bolsonaro e os outros réus nas instalações militares.

Também com uma futura expulsão, há em jogo a perda de salários. Para as Forças Armadas, quando um militar é expulso, há a "morte ficta", que equipara o militar expulso ou excluído ao militar falecido. Porém, essa condição não exclui o direito e esposas e filhos de receberem a pensão prevista para familiares, assunto que segue em debate na reforma administrativa discutida no Congresso Nacional.