O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (22) discordar "totalmente" do valor de R$ 4,9 bilhões previsto para o fundo eleitoral no relatório do Orçamento para o ano que vem. Segundo Pacheco, a medida é um "erro grave" do Congresso.
Na proposta de orçamento enviada pelo governo em agosto, estavam previstos R$ 900 milhões para o fundo eleitoral. No entanto, o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) elevou esse valor para R$ 4,9 bi, em acordo com parlamentares.
"Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Porque em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?", disse.
As declarações foram durante café da manhã com jornalistas, para fazer um balanço do ano. O texto do orçamento para 2024 deve ser votado nesta sexta, em sessão do Congresso Nacional.
Pacheco disse que ainda vai tentar um esforço com os parlamentares para votar um destaque que retorne o fundo ao montante original de R$ 900 milhões e, no ano que vem, trabalhar junto ao governo para ampliá-lo, em uma escala menor.
A proposta de Pacheco é usar o mesmo valor reservado nas eleições municipais de 2020, de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação no período.
Críticas ao fundo eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como "Fundo Eleitoral" – é uma reserva de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Nas eleições gerais do ano passado, o valor foi de R$ 4,9 bilhões.
No entanto, para o presidente do Senado, o valor deveria ser menor para as eleições deste ano, que são municipais.
Segundo Pacheco, os R$ 900 milhões propostos inicialmente pelo governo são "impraticáveis" e serviam apenas para dar início ao debate. No entanto, o presidente do Senado disse que o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões é um "exagero".
"O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foi na proposta inicial, que foi só pra iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção", argumentou.
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