G20: Brasil quer debate global sobre regulação das redes sociais

O Brasil vai levar a discussão sobre o uso das redes sociais para o centro do debate do G20. O país está na presidência do bloco neste 2024.

A avaliação do governo brasileiro é que um ano é pouco tempo para uma regulação global sobre o assunto. Entende, no entanto, ser o suficiente para criar caminhos para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.

Há uma agenda de discussões que começa no fim deste mês e vai até setembro.

Alinhado com ONU, Unesco e outras instituições globais, o Brasil vai focar as discussões no tema da integridade da informação.

Esse conceito é mais amplo e compreende que esteja disponível para o público um conjunto de informações confiáveis para tomada de decisão sobre qualquer assunto e, especialmente, questões políticas.

Os tópicos dessa agenda abordam a responsabilidade das redes, o modelo de negócios das plataformas, o combate ao discurso de ódio e a desinformação. Há preocupação especial com o uso indevido da inteligência artificial.

Veja os tópicos:

• Quais são as diferentes estratégias e abordagens de governança disponíveis para lidar com a questão da integridade da informação online?
• Que nível de compromisso as plataformas digitais deveriam observar com relação à integridade das informações e à promoção das informações como um bem público?
• Que tipo de análise técnica das políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio, bem como do modelo de negócios das plataformas digitais, deveria ser estimulada como forma de fornecer insumos para discussões multilaterais?
• Como os países podem lidar com o desafio urgente imposto pelos sistemas de Inteligência Artificial generativa à integridade da informação nos ambientes digitais?

Agenda de encontros

• 31 de janeiro a 1º de fevereiro – I DEWG (Videoconferência)
• 18 a 20 de abril – II DEWG (Brasília, Distrito Federal)
• 11 a 13 de junho – III DEWG (São Luís, Maranhão)
• 9 a 11 de setembro – IV DEWG (Maceió, Alagoas)
• 13 de setembro – Reunião Ministerial (Maceió, Alagoas)

*CNN